A Justiça Federal concedeu liminares autorizando o reajuste nas tarifas de pedágio de todas as concessionárias do Anel de Integração Econorte, Viapar, Ecocataratas, Caminhos do Paraná, Rodonorte e Ecovia. Segundo a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovia (ABCR), os aumentos de 5%, em média, começam a valer a partir da zero hora de quarta-feira (1.º).
Com o reajuste, o valor mais alto de pedágio é o da Ecovia. A viagem pelo trecho da BR-277, entre Curitiba e o Litoral do estado, passa a custar R$ 13,30 para veículos de passeio. A tarifa mais baixa é da RodoNorte, na praça de pedágio de Jaguariaíva da PR-151. O custo para carros de passeio é de R$ 5,30.
Impasse
Na última semana, o governo do estado negou a proposta de reajuste da concessionária. O secretário dos Transportes, Mario Stamm Junior, justificou a decisão afirmando que as concessionárias não haviam respondido sobre a necessidade de retificação de trechos, duplicações e implantação de obras para melhorar a segurança das estradas. O governo reivindicava a redução da tarifa e a antecipação do cronograma de obras, que têm previsão para ocorrer ao término do contrato de concessão, em 2022. Um contraproposta das empresas, para aumentar o período da concessão, foi descartada pelo governo.
Para os aumentos se tornarem válidos, o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) precisaria homologar os reajustes. O órgão também se colocou contra os novos valores. O diretor da ABCR-PR/SC, João Chiminazzo Neto, disse que a negativa surpreendeu as empresas, já que ao departamento só caberia verificar se os índices estavam corretos.
O reajuste previsto no contrato de concessões firmado em 1998 prevê o porcentual correspondente à inflação do período aplicada a uma fórmula envolvendo diversos índices do setor. O DER, entretanto, não autoriza o reajuste desde 2003, quando Roberto Requião assumiu o governo. As concessionárias só garantem o reajuste graças às liminares concedidas pela justiça.
Concessionárias
As seis concessionárias - Econorte, Viapar, Ecocataratas, Caminhos do Paraná, Rodonorte e Ecovia são responsáveis pela administração de 2,5 mil quilômetros de rodovias no estado desde 1998. O dia 1.º de dezembro é a data definida para o reajuste anual da tarifa.
O aumento não vale para as concessionárias Autopista Régis Bittencourt (que administra o trecho da BR-116 entre o PR e SP), Autopista Litoral Sul (trecho das BRs 376 e 101 entre PR e SC) e Autopista Planalto Sul (trecho da BR-116 entre PR e SC). Estas concessões foram feitas pelo governo federal em 2007 e as empresas começaram a operar em 2008. O contrato entre a União e as concessionárias prevê reajuste anual no mês de fevereiro.
Confira abaixo as novas tarifas de pedágios definidas pelas concessionárias:
Ecovia (BR-277, PR-407 e PR 508, entre Curitiba e o Litoral do Paraná)
- Pedágio em São José dos Pinhais R$ 13,30 para veículos de passeio; R$ 11,20 por eixo (caminhões) e R$ 6,70 por moto
Rodonorte (BR-277, BR-376 e PR-151, entre Curitiba e o interior do estado)
- Pedágio em São Luiz do Purunã BR 277 R$ 5,90 passeio; R$ 5,60 eixo e R$ 3,00 moto- Pedágio em Witmarsun BR 376 R$ 8,40 passeio; R$ 6,60 eixo e R$ 4,20 moto- Pedágio em Carambeí PR 151 R$ 7,00 passeio; R$ 5,90 eixo e R$ 3,50 moto- Pedágio em Jaguariaíva PR 151 R$ 5,30 passeio; R$ 4,40 eixo e R$ 2,70 moto- Pedágio em Tibagi BR 376 R$ 7,80 passeio; R$ 6,40 eixo e R$ 3,90 moto- Pedágio em Imbaú BR 376 R$ 7,80 passeio; R$ 6,40 eixo e R$ 3,90 moto- Pedágio em Ortigueira BR 376 R$ 7,80 passeio; R$ 6,40 eixo e R$ 3,90 moto
Caminhos do Paraná (BR-476, BR-277 e BR-373, entre Curitiba e a região central do estado)
- Pedágio em Prudentópolis BR 277 R$ 8,00 passeio; R$ 7,50 eixo e R$ 4,00 moto- Pedágio em Irati BR-277 R$ 7,00 passeio; R$ 6,20 eixo e R$ 3,50 moto- Pedágio em Porto Amazonas R$ 8,00 passeio; R$ 7,50 eixo e R$ 4,00 moto- Pedágio em Imbituva BR 373 R$ 7,00 passeio; R$ 6,20 eixo e R$ 3,50 moto- Pedágio na Lapa BR 476 R$ 8,00 passeio; R$ 7,50 eixo e R$ 4,00 moto
Econorte (BR-153, BR-369, PR-323, PR-090 e PR-445, na região Norte do Paraná)
- Pedágio em Cambará/Jacarezinho BR-369 R$ 11,30 passeio; R$ 10,00 eixo e R$ 5,70 moto- Pedágio em Jataizinho BR-369 R$ 12,30 passeio; R$ 10,00 eixo e R$ moto 6,20- Pedágio em Sertaneja PR-323 R$ 10,50 passeio; R$ 10,00 eixo e R$ 5,30 moto
Viapar (BR-369, BR-376, PR-317 e PR-444 entre as regiões Norte, Noroeste e Oeste do Paraná)
- Pedágio em Arapongas BR 369 R$ 5,60 passeio; R$ 4,80 eixo e R$ 2,80 moto- Pedágio em Marialva/Mandaguari BR 376 R$ 5,60 passeio; R$ 4,80 eixo e R$ 2,80 moto- Pedágio em Castelo Branco BR 376 R$ 7,50 passeio; R$ 6,30 eixo e R$ 3,80 moto - Pedágio em Floresta PR 317 R$ 8,40 passeio; R$ 7,10 eixo e R$ 4,20 moto- Pedágio em Campo Mourão BR 369 R$ 8,40 passeio; R$ 7,10 eixo e R$ 4,20 moto - Pedágio em Corbélia BR 369 R$ 8,40 passeio; R$ 7,10 eixo e R$ 4,20 moto
Ecocataratas (BR-277 entre a região central e o Oeste do Paraná)
- Pedágio em São Miguel do Iguaçu R$ 9,80 passeio; R$ 8,70 eixo e R$ 4,90 moto- Pedágio em Céu Azul R$ 7,50 passeio; R$ 6,60 eixo e R$ 3,80 moto- Pedágio em Cascavel R$ 8,10 passeio; R$ 6,80 eixo e R$ 4,10 moto- Pedágio em Laranjeiras R$ 8,10 passeio; R$ 6,80 eixo e R$ 4,10 moto - Pedágio em Candói R$ 8,10 passeio; R$ 6,80 eixo e R$ 4,10 moto
Veja a localização aproximada das praças de pedágio do Paraná