Pedágios de estradas privatizadas serão cobrados apenas em meados de 2008 e serão mais caros

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O pedágio nos sete trechos de rodovias federais que foram à leilão nesta terça-feira - três deles no Paraná - só deve começar a ser cobrado em meados de 2008. Primeiro, as concessionárias terão que realizar a recuperação inicial da malha. A previsão é que sejam investidos R$ 250 milhões em obras emergenciais. No entanto, elas poderão cobrar um pouco mais, já que, no contrato, está previsto o reajuste da tarifa pelo IPCA.

O leilão foi considerado um sucesso, com pedágios a menos de R$ 1 e todos os trechos oferecidos pelo governo vendidos. O grupo espanhol OHL levou cinco dos sete trechos. O Acciona, outro grupo espanol, vai administrar o trecho de 200,4 km da BR-393, que liga Minas Gerais ao entroncamento com a Rodovia Presidente Dutra, no Rio de Janeiro.

O Consórcio BR Vias, ao propor um pedágio de R$ 2,45, ficou com o trecho que compreende 321,6 km da BR-153, no trecho que vai da divisa entre Minas Gerais e São Paulo até a fronteira entre São Paulo e Paraná. O preço máximo da taxa para esse lote era de R$ 4,083 e o lance representa deságio de 40%. O grupo é composto pela Splice (do empresário Antonio Beldi), Áurea (da família Constantino, dona da Gol) e Construtora Walter Torre.

Burocracia

Antes, há um longo processo burocrático. Até o dia 19, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai validar a documentação apresentada pelas empresas para participar da disputa. Depois, elas terão até 60 dias para constituir empresas que cuidarão das concessões obtidas no leilão.

Até a primeira quinzena do ano que vem, os contratos deverão ser assinados. A partir daí, as empresas terão seis meses para dar condição mínima de qualidade às estradas. Só depois, então, poderão iniciar a cobrança do pedágio.

No entanto, o valor do pedágio deve ficar acima do proposto. As tarifas podem subir com base na variação do IPCA acumulado até o início da cobrança, prevista para meados de 2008. Depois disso, o pedágio só poderá ser reajustado uma vez por ano pelo IPCA. A cada cinco anos haverá uma grande revisão do contrato, levando em conta as obras previstas e o fluxo das rodovias.

O leilão trouxe uma novidade. As empresas serão obrigadas a repassar um valor anual para a Polícia Rodoviária Federal se equipar. Também é uma inovação o fato de as empresas terem de instalar controladores de velocidade, principalmente lombadas eletrônicas, que são mais educativas e menos "arrecadadoras".