As diretrizes curriculares para o curso de Pedagogia, homologadas pelo Ministério da Educação (MEC) no último dia 15, deveriam representar uma vitória depois de três décadas de reivindicações em torno das normas de regulamentação do curso. No entanto, pedagogos, professores e estudantes da área em Curitiba não gostaram da composição final do documento. Para eles, o texto prioriza a docência, deixa em segundo plano questões igualmente importantes, como a gestão e a pesquisa, além de não deixar claro como as instituições de ensino devem colocar em prática as diretrizes.
"A formação do pedagogo hoje deve ser regida pelo princípio da indissociabilidade entre docência, gestão e pesquisa", defende a coordenadora do curso de Pedagogia da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Valéria Lüders. "Docência e gestão educacional não se separam, pois formam um processo integrado. As diretrizes, porém, colocam a gestão como um serviço de apoio, quase como um apêndice", analisa a doutora em Educação e professora da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Joana Romanowski.
De acordo com o coordenador do Fórum Paranaense dos Cursos de Pedagogia, Fernando Martins, da maneira como estão, as diretrizes tendem, indiretamente, a esvaziar a característica do profissional como articulador do trabalho pedagógico. "Concordamos que a docência deva ser a base, mas não que ela seja colocada de forma hierárquica. O pedagogo não precisa ser primeiro professor para só então se tornar gestor. A formação tem que ser integral", diz Martins.
A integração entre docência e gestão escolar é defendida inclusive pelos estudantes. "Colocada acima dos outros eixos de formação, a docência acabará por prejudicar a articulação e a produção do conhecimento em educação, inclusive as pesquisas", opina a coordenadora do Centro Acadêmico de Pedagogia da UFPR, Juciane Zuanazzi. Os estudantes defendem a revogação das diretrizes e a abertura de um novo debate.
Outro artigo do documento que gera polêmica é o que trata da pós-graduação em Pedagogia, até agora inexistente no país. "Existiam especializações referentes aos conteúdos do curso, mas não da forma como eles estão propondo", diz a coordenadora do curso de Pedagogia da Universidade Tuiuti do Paraná (UTP), Maria Iolanda Fontana.
A partir do ano que vem, todos os profissionais com título em licenciatura, de qualquer área, poderão se tornar especialistas em Pedagogia, o que, na visão das coordenadoras, vai sobrecarregar o mercado de trabalho. "Qualquer licenciado poderá fazer uma pós, com poucas horas de exigência, e concorrer com um pedagogo que estudou quatro anos para isso", protesta Martins.
O Curso Normal Superior é também outro ponto de discussão. Criado na década de 90, por uma exigência do próprio MEC para garantir formação superior a todos os professores, este curso permite a conclusão dos estudos de terceiro grau em apenas dois anos e, em geral, foi utilizado por professores do magistério para complementar sua formação.
De acordo com os entrevistados, as diretrizes irão permitir que o Curso Normal Superior seja transformado em Pedagogia. "O curso Normal Superior está focado exclusivamente na formação do professor para a sala de aula e é isso o que estão querendo fazer com o pedagogo, que tem funções bem mais amplas, como pensar, produzir e refletir no processo educacional como um todo, inclusive em instituições não-educacionais", diz Valéria.
Interpretação
Uma das relatoras do parecer no MEC que instituiu as diretrizes curriculares para o curso de Pedagogia, Clélia Brandão Craveiro, afirma que toda discussão e crítica sobre o documento deve ser melhor analisada. "Existe um erro de interpretação", diz. "A docência é a base do documento, mas não prioridade. Gestão e docência estão incluídos de forma clara, bem como, a postura investigativa e a integração de núcleos de pesquisa. O pedagogo terá, inclusive condições de atuar em áreas não-escolares", rebate.
"Existem várias formas de organizar teoria e prática. Propomos o geral e cada instituição vai definir o específico, dependendo de sua vocação e de sua realidade sociocultural", diz ela, que não descarta novas mudanças. "O documento não está definido, pronto e acabado, mesmo porque esta é uma área que costuma discutir exaustivamente sobre mudanças", finaliza.
