Pedidos dos estados a Lula somam R$ 15,5 bi

Brasília – Na segunda reunião do ano, os governadores definiram ontem uma lista de reivindicações que somam R$ 15,5 bilhões e que será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em encontro marcado para 6 de março. Eles querem uma maior participação nas receitas do governo, alongamento da dívida e uma fatia da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) – 20% para os governos dos estados e 10% às prefeituras –, como "moeda de troca" no apoio à administração federal no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A lista de demandas é ainda maior. Em fase final de elaboração, ficará com 12 a 15 itens, todos relacionados à partilha de verbas.

Embora não admitam, oficialmente, os governadores condicionam à boa vontade de Lula para com as demandas dos governos estaduais a adesão ao projeto lançado pelo Poder Executivo na semana passada. Segundo participantes do encontro e aliados do Executivo, é certo que o interesse dos governadores, em especial os da oposição, em mobilizar as bancadas em favor do PAC no Congresso será bem menor se o Palácio do Planalto não sinalizar com o atendimento de pelo menos uma parte das reivindicações acertadas ontem.

"A lista de reivindicações é grande, até porque sabemos que nem toda ela será atendida", resumiu o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB). "O que queremos é participar desse esforço pelo crescimento conduzido pelo governo federal. Se não houver alguma flexibilidade nas nossas condições para investimento, esse esforço (PAC) do governo federal será muito tímido", avisou o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB).

Reunidos por duas horas na residência oficial do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (PFL), em Águas Claras, 12 governadores afinaram o discurso e, basicamente, reeditaram itens discutidos por eles em 2003, no calor dos debates da reforma tributária.

Tanto governadores representantes da ala governista quanto os de oposição defenderam mudanças tributárias para levantar o crescimento e o Programa de Aceleração do presidente. O programa de crescimento em si sequer foi discutido.