A Serra dos Macucos é uma vasta área de mananciais que fica quase na divisa entre Mandirituba e São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. Na região ficam dois dos mais importantes rios da Bacia do Alto Iguaçu, o Despique, que abastece o município de Fazenda Rio Grande, e o Maurício, considerado uma boa alternativa de captação de água para as próximas décadas. O acesso é difícil e só uma estrada de terra, que corta propriedades particulares, liga a Serra à BR-116.
Quem pega este caminho de terra e avista parte do verde da Serra dos Macucos não faz idéia do que vai encontrar quando chegar ao local. A uma certa altura, o verde simplesmente desaparece e dá lugar a uma cratera cheia de escavadeiras, caminhões, trabalhadores e muita poeira. O cenário vem sendo alterado há cinco anos, quando uma pedreira se instalou na região. Apesar da batalha judicial que já chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, e das decisões contrárias à mineração na região, a pedreira pertencente à De Amorim Construtora e Obras continua no local.
A briga começou há cinco anos, quando a organização não-governamental Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária (Amar) entrou com duas ações, contra a De Amorim e o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), que forneceu licença ambiental para a exploração. As ações pediam o fim da extração de granito na Serra dos Macucos, uma área de Mata Atlântica, e o fechamento da estrada que leva ao local. A comarca de Fazenda Rio Grande e o Tribunal de Justiça do Paraná determinaram a suspensão das atividades, mas a construtora recorreu ao STJ. Em fevereiro, o STJ confirmou que a extração deve ser suspensa.
Apesar da determinação, a pedreira continua em operação, pondo em risco uma área protegida pelo decreto estadual 6.390, de 2006, que tinha como objetivo criar instrumentos de preservação de áreas de manancial no estado. Nas duas últimas semanas a reportagem esteve duas vezes na região da Serra dos Macucos e constatou que a movimentação é intensa na pedreira. Na grande cratera aberta pelas explosões, uma escavadeira retira pedras a todo momento. Elas lotam as caçambas de pelo menos 20 caminhões, que todos os dias pegam a estrada de terra rumo à BR-116.
Segundo um dos advogados da Amar, Vitório Sorotiuk, a suspensão da exploração depende de uma comunicação oficial por parte da Comarca de Fazenda Rio Grande. "Do ponto de vista formal, estamos apenas esperando a comunicação do juiz", afirma. "A pedreira está a 1.010 metros acima do nível do mar, e a exploração acima dos mil metros é considerada crime ambiental. A declividade da área é de quase 50%, quando a legislação veda a exploração em áreas superiores a 25%", diz outro advogado da ONG, Antônio Vilaca Torres. "As explosões são prejudiciais, os abalos sísmicos vão fechando as nascentes."
Licença
O diretor administrativo da De Amorim, João Afonso Dias, confirma que a exploração vem sendo feita e diz que a construtora está se preparando para recorrer novamente à Justiça, já que as decisões expedidas até agora não são definitivas. "Ainda estamos operando, embora exista uma decisão desfavorável. O que está em pauta é se a pedreira deve ficar aberta ou fechada enquanto se discute o mérito do processo", comenta Dias.
O diretor ressalta que a empresa possui licença ambiental do IAP e licença de lavra, expedida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão ligado ao Ministério das Minas e Energia. "O que se alega lá não tem fundamento. A construtora tirou todas as licenças nos órgãos competentes e agiu de acordo com o que prevê a legislação."
Pela assessoria de imprensa, o IAP confirma que, quando a licença foi expedida, a De Amorim atendia "todos os critérios estabelecidos no procedimento de licenciamento ambiental", conforme determinam resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Diante da decisão do STJ, no entanto, o IAP teria comunicado a empresa sobre a falta de amparo legal para a continuidade da extração. Segundo a assessoria, nas últimas vistorias os técnicos do instituto constataram que a pedreira não estava em atividade. A idéia é fazer novas vistorias na região, mas ainda não há data marcada. O escritório do DNPM em Curitiba não se posicionou sobre o assunto.
