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IAP transfere missa e deixa exploração

Nos últimos anos, a missa do Dia do Trabalhador, realizada no Morro do Anhangava, em Quatro Barras, região metropolitana de Curitiba, virou polêmica. A celebração entrou na mira do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), já que o Anhangava fica no Parque Estadual da Baitaca e o cume é uma área de preservação permanente. Em 2006, o IAP impediu a missa, que acabou acontecendo no pé do morro. Neste ano, a celebração foi transferida para o cume do Morro Samambaia.

Quem vê tanta preocupação com o meio ambiente dificilmente conseguiria imaginar a quantidade de pedreiras que atuam na região. A extração é feita em pelo menos 20 pontos no pé do morro, com a anuência do instituto. Por meio da assessoria de imprensa, o IAP informa que as pedreiras têm licença para operar, já que funcionam fora dos limites do Parque da Baitaca. A Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Quatro Barras também informa que as pedreiras têm licença, apesar de estarem dentro da área de proteção ambiental do Rio Iraí, área de mananciais que abastece Curitiba e região.

Para o engenheiro florestal e montanhista Edson Struminski, o problema pode ocorrer quando as mineradoras deixam o local da extração sem recuperar a área degradada. "A vegetação e a camada de solo fértil são retiradas com a extração. Muitas áreas ficam durante décadas sem que o processo de recuperação seja feito", diz. "O minerador tem que produzir um plano com geólogo. As grandes mineradoras recuperam a área depois da exploração." A reportagem constatou áreas abandonadas na região.

Struminski conhece a região como poucos. Engenheiro florestal e doutor em Meio Ambiente, ele desenvolveu um logo estudo sobre o Parque da Baitaca, que ainda não teve desapropriadas as áreas que deveria. Para ele, no entanto, as pedreiras não podem ser demonizadas. "Essa vizinhança não é a ideal, mas existe em função da procura por este tipo de material. A exploração só vai acabar quando a sociedade achar que o preço ambiental é muito alto."

O geólogo e ambientalista João José Bigarella já peitou algumas pedreiras na Serra do Mar. "Havia algumas na área do parque que vinham causando problemas em área de preservação permanente", afirma. Bigarella, no entanto, diz desconhecer a situação em Quatro Barras. "Tem áreas em que é possível (a extração), desde que não afete o parque."

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A Serra dos Macucos é uma vasta área de mananciais que fica quase na divisa entre Mandirituba e São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. Na região ficam dois dos mais importantes rios da Bacia do Alto Iguaçu, o Despique, que abastece o município de Fazenda Rio Grande, e o Maurício, considerado uma boa alternativa de captação de água para as próximas décadas. O acesso é difícil e só uma estrada de terra, que corta propriedades particulares, liga a Serra à BR-116.

Quem pega este caminho de terra e avista parte do verde da Serra dos Macucos não faz idéia do que vai encontrar quando chegar ao local. A uma certa altura, o verde simplesmente desaparece e dá lugar a uma cratera cheia de escavadeiras, caminhões, trabalhadores e muita poeira. O cenário vem sendo alterado há cinco anos, quando uma pedreira se instalou na região. Apesar da batalha judicial que já chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, e das decisões contrárias à mineração na região, a pedreira pertencente à De Amorim Construtora e Obras continua no local.

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A briga começou há cinco anos, quando a organização não-governamental Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária (Amar) entrou com duas ações, contra a De Amorim e o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), que forneceu licença ambiental para a exploração. As ações pediam o fim da extração de granito na Serra dos Macucos, uma área de Mata Atlântica, e o fechamento da estrada que leva ao local. A comarca de Fazenda Rio Grande e o Tribunal de Justiça do Paraná determinaram a suspensão das atividades, mas a construtora recorreu ao STJ. Em fevereiro, o STJ confirmou que a extração deve ser suspensa.

Apesar da determinação, a pedreira continua em operação, pondo em risco uma área protegida pelo decreto estadual 6.390, de 2006, que tinha como objetivo criar instrumentos de preservação de áreas de manancial no estado. Nas duas últimas semanas a reportagem esteve duas vezes na região da Serra dos Macucos e constatou que a movimentação é intensa na pedreira. Na grande cratera aberta pelas explosões, uma escavadeira retira pedras a todo momento. Elas lotam as caçambas de pelo menos 20 caminhões, que todos os dias pegam a estrada de terra rumo à BR-116.

Segundo um dos advogados da Amar, Vitório Sorotiuk, a suspensão da exploração depende de uma comunicação oficial por parte da Comarca de Fazenda Rio Grande. "Do ponto de vista formal, estamos apenas esperando a comunicação do juiz", afirma. "A pedreira está a 1.010 metros acima do nível do mar, e a exploração acima dos mil metros é considerada crime ambiental. A declividade da área é de quase 50%, quando a legislação veda a exploração em áreas superiores a 25%", diz outro advogado da ONG, Antônio Vilaca Torres. "As explosões são prejudiciais, os abalos sísmicos vão fechando as nascentes."

Licença

O diretor administrativo da De Amorim, João Afonso Dias, confirma que a exploração vem sendo feita e diz que a construtora está se preparando para recorrer novamente à Justiça, já que as decisões expedidas até agora não são definitivas. "Ainda estamos operando, embora exista uma decisão desfavorável. O que está em pauta é se a pedreira deve ficar aberta ou fechada enquanto se discute o mérito do processo", comenta Dias.

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O diretor ressalta que a empresa possui licença ambiental do IAP e licença de lavra, expedida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão ligado ao Ministério das Minas e Energia. "O que se alega lá não tem fundamento. A construtora tirou todas as licenças nos órgãos competentes e agiu de acordo com o que prevê a legislação."

Pela assessoria de imprensa, o IAP confirma que, quando a licença foi expedida, a De Amorim atendia "todos os critérios estabelecidos no procedimento de licenciamento ambiental", conforme determinam resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Diante da decisão do STJ, no entanto, o IAP teria comunicado a empresa sobre a falta de amparo legal para a continuidade da extração. Segundo a assessoria, nas últimas vistorias os técnicos do instituto constataram que a pedreira não estava em atividade. A idéia é fazer novas vistorias na região, mas ainda não há data marcada. O escritório do DNPM em Curitiba não se posicionou sobre o assunto.