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| Foto: Henry Milleo/Gazeta do Povo

Um dia após o segundo turno das eleições, o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), cogitou – pela primeira vez – usar força policial para que se possa cumprir as reintegrações de posse das escolas ocupadas por estudantes no estado. Segundo Richa, as ocupações, que tiveram início em 3 de outubro, já estariam “irritando” a sociedade paranaense.

Escolas desocupadas

Balanço da Secretaria de Estado de Educação (Seed) apontava que, das 831 escolas ocupadas por estudantes no Paraná, 516 já foram liberadas, o equivalente a 62%, até a noite desta segunda-feira. Segundo a Seed, 315 colégios seguem tomados por estudantes.

“Se não houver compreensão e o diálogo não for suficiente, só resta uma maneira: força policial para desocupar os prédios públicos”, disse o governador, em entrevista ao telejornal Paraná TV 2.ª edição, da RPC.

O posicionamento do governador mostra uma mudança de postura da administração estadual por causa do prolongamento do movimento dos secundaristas. Há 15 dias, o Procurador-Geral do Estado, Paulo Rosso, refutou o uso da força para reintegrar as escolas. O governo do Paraná chegou a obter algumas liminares determinado a saída dos alunos dos colégios, porém, elas não foram cumpridas. Naquele momento, o estado preferiu não acionar a PM.

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A declaração também foi dada no mesmo dia em que a Justiça começou a fazer as primeiras reintegrações de posse em colégios ocupados em Curitiba. Uma decisão judicial expedida na sexta-feira (28) determinou que 25 colégios estaduais na capital fossem liberados até esta segunda. Apesar do aparato policial, não houve registro de incidentes.

De acordo com a advogada Tânia Mandarino, do grupo de advogados voluntários do movimento Ocupa Paraná, estudantes de pelo menos cinco colégios de Curitiba foram notificados nesta segunda-feira, pela oficial de justiça Renata Setti Nogueira, para liberar as unidades. “Em nenhum dos colégios, os alunos ofereceram resistência. A saída em todos os casos foi pacífica”, afirmou.

Após notificação judicial, foram desocupados os colégios estaduais Professora Iara Bergmann, no bairro Ganchinho, Professora Etelvina Cordeiro Ribas, no Pinheirinho, e Guido Arzuas, Teobaldo Leonardo Kletemberg e Flávio Ferreira da Luz, todos no Sítio Cercado. Os alunos protestam contra a MP 746, que trata sobre alterações no ensino médio, e a PEC 241, que estabelece um teto de gastos para o governo pelos próximos 20 anos.

No Colégio Estadual Santa Felicidade (Safel), que também está na relação da Justiça de escolas a serem desocupadas em Curitiba, a liberação ocorreu no dia 24, após o assassinato de um aluno de 16 anos por um colega dentro da ocupação. As aulas na unidade foram retomadas nesta segunda. Houve uma homenagem ao estudante morto. Os alunos que participaram da ocupação foram orientados pela direção a não voltarem às aulas na mesma data que os demais estudantes. O objetivo foi evitar eventuais confrontos com alunos contrários à mobilização.

O Colégio Estadual do Paraná estava na lista, mas sua ordem de reintegração foi suspensa por dez dias em função de acordo celebrado junto ao governo para que os demais 24 colégios fossem desocupados.

Em Cascavel, a Justiça determinou nesta segunda a desocupação de 31 escolas no município. Uma liminar estabelece que os alunos devem deixar voluntariamente as escolas em 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 500.

Núcleo de Educação ocupado

A desocupação das escolas em Curitiba, no entanto, deu lugar à ocupação do Núcleo Regional de Educação (NRE), no bairro São Francisco, nesta segunda-feira. A repartição pública, que fica no mesmo edifício do Paraná Previdência, foi tomada ainda pela manhã por cerca de 35 alunos. Eles garantiram que não iriam atrapalhar o trabalho dos servidores do Paraná Previdência, mas a diretoria do órgão orientou os funcionários a deixarem o local.

É o primeiro prédio administrativo do governo a ser ocupado na capital – núcleos de três outras cidades do interior (Laranjeiras do Sul, Pato Branco e Maringá) chegaram a ser ocupados, mas já voltaram a funcionar normalmente.

Provas do Enem em dezembro

O Ministério da Educação (MEC) informou que estuda aplicar nos dias 6 e 7 (terça e quarta-feira) de dezembro as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para os inscritos que seriam atendidos em escolas que seguem ocupadas por secundaristas. A data já havia sido definida para candidatos privados de liberdade e jovens sob medida socioeducativa. O prazo para que as unidades ocupadas fossem liberadas acaba à meia-noite desta segunda-feira.

Ao todo, 95 mil alunos devem ser afetados pela medida, sendo 72 mil somente no Paraná. De acordo com levantamento da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES), até o fim de semana, 1.197 escolas estavam ocupadas em 19 estados e no Distrito Federal.

O governo anunciou que também vai pedir à Justiça a reintegração de posse do prédio e de mais escolas ocupadas em todas as regiões do Paraná. “Estamos conversando democraticamente, dando o direito de manifestação. Agora, baderna nós não vamos permitir. Se esgotar o diálogo, vamos desocupar estas repartições públicas porque não é assim, faltando com democracia, que vai se conseguir algum tipo de mudança ou mesmo chamar a atenção da sociedade, que já está se manifestando de forma intolerante a essas ocupações e essas invasões de prédios públicos”, declarou o governador Beto Richa.

Estudante discursa no Senado

Conhecida pelo discurso que fez na tribuna da Assembleia Legislativa do Paraná na semana passada, a estudante curitibana Ana Júlia Ribeiro, de 16 anos, esteve nesta segunda-feira em Brasília. Ela discursou no Senado, dentro de uma audiência pública destinada ao debate da PEC do teto de gastos públicos.

A jovem foi aplaudida e tietada pelo público, formado principalmente por críticos da proposta. Ela afirmou que “aqueles que votarem contra a educação estarão com as mãos sujas por 20 anos” e que as ocupações no Paraná estão sendo alvos de “repressão violenta”. “Usam também de táticas abusivas, para falar de nossas pessoas e não dos nossos ideais. Respeitamos o direito deles, mas a repressão violenta nós abominamos”, disse.

Um dia antes do discurso de Ana Júlia, o estudante Patrick Ignaszevski, porta-voz do movimento Desocupa Paraná, já havia discursado na Assembleia Legislativa sobre o movimento de ocupação das escolas. Contrário às ocupações, o manifesto do jovem, contudo, não teve a mesma repercussão do proferido pela colega.

Colaboraram: Felippe Aníbal, Kátia Brembatti, Raphael Marchiori, João Guilherme Frey, Catarina Scortecci, correspondente em Brasília, Fernanda Leitóles, Eriksson Denk, especial para a Gazeta do Povo, Sharon Abdalla e Luiz Carlos da Cruz, especial para a Gazeta do Povo.
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