São Paulo O Conselho de Ética do Senado aprovou o relatório do senador Jefferson Peres (PDT-AM), que sugere a cassação do mandato do presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) por quebra de decoro parlamentar. Renan é acusado de usar "laranjas" para comprar um grupo de comunicação em Alagoas.
Com 11 votos favoráveis e três contrários, o relatório foi aprovado e o processo segue agora para o plenário do Senado. O presidente interino, Tião Viana (PT-AC), disse que a votação pode ser na próxima quarta-feira. No plenário, a sessão será secreta.
Em seu voto, Peres apontou sete indícios de que Renan teria firmado sociedade oculta com o usineiro João Lyra para a compra de veículos de comunicação em Alagoas. A denúncia surgiu depois de Lyra dizer que eles teriam usado "laranjas" na suposta sociedade oculta para comprar empresas de comunicação em Alagoas.
Entre os indícios citados pelo relator está o fato de que Lyra apresentou documentos que comprovam as suas acusações. "Os documentos apresentados por Lyra ratificam o que diz em respeito a data, nomes e valores", disse o relator.
Outro elemento contrário, segundo o relator, é o fato de o presidente licenciado do Senado nunca ter interpelado Lyra judicialmente para contestar suas acusações.
Peres disse que, para concluir seu parecer, levou em conta principalmente as afirmações de todos os supostos envolvidos no episódio.
Na opinião do relator, o fato de a sociedade oculta ter ocorrido antes de Renan assumir a cadeira no Senado não livra o peemedebista da quebra de decoro parlamentar. "Um fato capaz de manchar a imagem do Congresso será no atual mandato ou em mandatos anteriores. As condutas que analisamos não se esgotaram no tempo, tratam-se de condutas continuadas", disse Peres.
O advogado José Fragoso fez a defesa de Renan no conselho. "Não há nenhum registro do senador em nenhuma dessas transações. Ele nem precisaria disso para ganhar espaço político em nada. A fonte das acusações, o senhor João Lyra, este sim tem a prática de utilizar laranjas", argumentou Fragoso.
Dos três processos que tramitam contra Renan, esse era o único que ele temia. Por nove votos favoráveis e cinco abstenções, o conselho aprovou ontem o relatório de João Pedro (PT-AM), que recomendou o arquivamento das denúncias de que Renan teria trabalhado para reverter dívida de R$ 100 milhões da Schincariol junto ao INSS depois da cervejaria comprar uma fábrica de seu irmão, Olavo Calheiros (PMDB-AL), por um preço acima do mercado.
O relator do terceiro processo, Almeida Lima (PMDB-SE), aliado de Renan, sinaliza que também deve sugerir o arquivamento da denúncia em que o peemedebista é acusado de participar de um esquema de desvio de recursos em ministérios controlados pelo PMDB.
