Pensão do INSS ajuda parentes de presos a driblarem a crise

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Quando alguém é condenado à prisão, o sofrimento da família não se restringe ao choque de ver um parente atrás das grades. Há casos em que esposas, filhos e pais perdem a principal fonte de renda da casa e todos os que dependiam do sustento do preso passam por dificuldades financeiras. "A família fica à mercê da miséria e é a mulher que passa a ter a obrigação de gerar os recursos para ela, os filhos e o próprio preso que está na cadeia", explica o sociólogo Walter Cézar, presidente da organização não-governamental Sofre, que presta apoio, orientação e proteção aos parentes de detentos.

Para ampará-los, o governo federal criou há 26 anos um seguro chamado auxílio-reclusão. O benefício é concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) às famílias de presos de baixa renda que estejam em dia com os recolhimentos mensais à Previdência.

"Não há carência ou tempo mínimo de contribuição para que a família tenha direito, mas o preso precisa ter qualidade de segurado", explica a chefe da Divisão de Benefícios do INSS em Curitiba, Mara Regina Sfier. Se quando for preso ele estiver há mais de um ano sem contribuir, os dependentes perdem o direito ao benefício. O motivo pelo qual o trabalhador está preso não tem influência na concessão do auxílio. O Paraná tem cerca de 8,2 mil presos no sistema carcerário.

Burocracia

No Paraná, 1.152 famílias receberam o auxílio-reclusão em agosto, segundo o banco de dados do INSS – 44% a mais do que no mesmo período do ano passado. Ao todo, quase 7,6 mil benefícios foram pagos este ano num montante total que chega a mais de R$ 3,3 milhões. Embora o número de benefícios concedidos a familiares de detentos esteja crescendo ano a ano, a desinformação e a burocracia ainda são grandes.

A dona de casa Jocélia Vieira, 33 anos, que o diga. No próximo dia 18 vai fazer um ano que ela tenta, em vão, obter o auxílio-reclusão para os três filhos – Elen, de 4 anos, Ângelo, 2 anos, e Bruno, de 10 meses. Mas agora ela corre o risco de perder o benefício. O pai das crianças, que está preso na Penitenciária Central do Estado (PCE), deve ganhar a liberdade em dezembro próximo. "Prefiro ver ele livre, claro, mas já podia estar recebendo o seguro. É um dinheiro que faz muita falta para a gente", diz ela, que tem ainda mais dois filhos: Bernardo, de 11 anos, e Alice, 8 anos, que tem paralisia cerebral e vive em uma cadeira de rodas. O INSS ainda analisa o pedido do benefício feito por ela.

Para Jocélia, o problema é a falta de divulgação. "Só fui saber que o auxílio-reclusão existia conversando com as famílias de outros presos nos dias de visitas", afirma. Mara Regina, do INSS, diz que muitas vezes a divulgação é feita pelas assistentes sociais dos presídios que têm um contato mais freqüente com os familiares. "São pessoas muito humildes e pouco esclarecidas de seus direitos", afirma.

ONGs – como a Sofre – também ajudam a difundir a informação, principalmente para evitar que os dependentes sejam enganados. "Tem muita família que, por falta de conhecimento, cai na malha de advogados particulares. Eles pedem 20% do valor e o que já é pouco fica menor ainda", explica Walter Cézar.

Apesar das dificuldades, o auxílio-reclusão ainda é a salvação para lares onde às vezes não há nem o que comer. "O benefício do INSS resgata famílias que geralmente estão à deriva, sem rumo. Nesse sentido, ele é muito importante", opina José Maia, professor do curso de Serviço Social das Faculdades Espírita, que trabalhou por cinco anos na PCE.