Pequeno desmatamento vira desafio para o país

Quase dois meses depois de anunciar que em 2011 a Amazônia sofreu a menor taxa histórica de desmatamento, e diante da expectativa de seguir com números baixos neste ano, o governo federal se vê diante de um enorme desafio. Como continuar essa queda até 2020 para alcançar a meta de atingir a redução de 80% em relação aos níveis de 2005.

Em termos numéricos, é preciso reduzir os níveis atuais em mais cerca de 40%. Mas se a velha estratégia de fiscalização, o chamado comando e controle, ainda vem funcionando, em bem pouco tempo ela precisará de uma reformulação, visto que o alvo da ação está mudando.

Essa é a avaliação de ambientalistas e até do próprio Ministério do Meio Ambiente sobre os desafios da nova etapa do Plano de Ação para Proteção e Controle do Desmatamento na Amazônia – um grupo de ações que vem sendo aplicadas desde 2005 e que progressivamente está contendo o corte ilegal da floresta.

O problema é que até agora o foco das atenções eram os grandes desmatamentos, que agora são facilmente visualizados pelo sistema via satélite Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, que flagra em tempo real a derrubada. Por causa da maior vigilância, esse tipo de ação vem diminuindo. O que precisa ser combatido agora é o desmatamento menor, que segue acontecendo nas pequenas propriedades e nos assentamentos de reforma agrária.

"Puxadinho"

Ontem, em evento no Ministério do Meio Ambiente sobre dados do desmatamento, a própria ministra Izabella Teixeira reconheceu o problema. "Temos de melhorar a atuação em relação à questão do desmatamento puxadinho [em áreas inferiores a 25 hectares], às propriedades que estão licenciadas e estão desmatando ilegalmente e às oportunidades do Cadastro Ambiental Rural, mas também às limitações desse cadastro", disse.

Segundo André Lima, consultor de políticas públicas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), hoje aproximadamente 60% do desmatamento que ocorre na Amazônia é inferior a 20 hectares. O Deter só detecta acima de 25 hectares. "Considerando o contexto do novo Código Florestal, que beneficia bastante o pequeno produtor [ao reduzir a exigência de restauração de área já desmatada], vai ser difícil diminuir o desmatamento para um patamar abaixo de 4,5 mil quilômetros quadrados", afirma.

A taxa de 2011 foi de 6.418 quilômetros quadrados. Para atingir a meta estabelecida na Conferência do Clima de 2009, em Copenhague, ela tem de chegar a 3.925 quilômetros quadrados até 2020. O desafio pode estar dentro das próprias políticas do governo. "Há incentivos que levam ao desmatamento. Quando cria um assentamento, dá terra gratuitamente e crédito muito barato, incentiva mais gente a ocupar aquelas áreas. Para lidar com os pequenos, os incentivos têm de ser para restauração ambiental, manejo de floresta, são outras políticas", analisa Paulo Barreto, do Imazon.