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Estrutura

Hospital de Doutor Camargo, na região de Maringá, aguarda aprovação no programa

Gesli Franco, da sucursal

Em Doutor Camargo, na Região Metropolitana de Maringá (RMM), no Norte do Paraná, o hospital municipal está inscrito no programa do governo federal. Com 11 leitos, a unidade conta com cinco médicos, três enfermeiros e cinco auxiliares de enfermagem que atendem casos de urgência e emergência.

Nos corredores do hospital estão pacientes da cidade e de outros municípios vizinhos. Conforme o secretário municipal de Saúde e responsável pela direção do local, Devanir Pereira Rocha, os leitos não ficam vazios em nenhum dia da semana. Mas o número de profissionais e a estrutura não são suficientes para a realização de procedimentos mais complexos, como pequenas intervenções cirúrgicas.

"Poderíamos ter um atendimento muito melhor. Temos o laboratório de análises clinicas, mas só fazemos exames simples. Aguardamos a aprovação no programa e esperamos ter melhorias", diz Rocha, que aguarda a vistoria do governo federal na próxima semana.

A professora Lucinês Manzane, 46 anos, conta que já procurou o hospital municipal algumas vezes. Em todos os casos, segundo ela, sempre foi bem atendida. No entanto, a estrutura compromete o trabalho dos profissionais. Lucinês se lembra que há alguns dias esteve no local e viu o corre-corre da equipe para não perder doses de vacina, ao perceber que uma das geladeiras usadas para o armazenamento estava quebrada.

"Não se pode fazer mais do que se tem. Todo mundo vê que eles trabalham com o que a estrutura oferece", comenta a professora.

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Avaliação nacional

A proposta nacional para os HPPs, que será elaborada a partir de um censo realizado pelo Ministério da Saúde, deve seguir a mesma linha de regionalização do Projeto de Rede de Cuidados Continuados Integrados, implantado pelo ministério em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde. "Até hoje a regionalização e hierarquização dos hospitais não foi definida no Brasil. Os HPPs são de grande importância para o SUS e para o Brasil. Não podem ser simplesmente exterminados", diz o assessor técnico da Confederação Nacional da Saúde (CNS) Olympio Távora. O censo termina em março, mês em que os pesquisadores visitarão os HPPs paranaenses.

Apontados como grandes responsáveis pela baixa eficiência do SUS no relatório do Banco Mundial, divulgado em dezembro, os Hospitais de Pequeno Porte (HPPs) – com menos de 50 leitos – enfrentam uma dura realidade: leitos vazios, falta de profissionais e baixa capacidade de atendimento. O Paraná é o estado recordista no número desse tipo de estabelecimento no país, com 331 HPPs, que representam mais de 72% do total de hospitais que atendem pelo SUS (Sistema Único de Saúde) no estado. Todos agora passam por uma avaliação do governo federal, que deve ser finalizada em março e servirá de base para uma nova proposta para este segmento, baseada na regionalização.

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Em maior ou menor escala, a maioria dos HPPs acumula dívidas e vive pró­ximo à inviabilidade econômica. A lógica para atrair recursos federais do SUS funciona basicamente através da capacidade de atendimento e conhecimento em determinadas áreas. Por este motivo, os pequenos hospitais vivem o ciclo perverso de não receberem dinheiro porque não conseguem aumentar e melhorar os atendimentos.

Nos HPPs, leitos e salas cirúrgicas são subutilizados justamente pela falta de capacidade de atender pacientes. O superintendente de Gestão de Sistemas de Saúde da secretaria da Saúde do Paraná (Sesa), Paulo Almeida, afirma que a taxa de ocupação nesse tipo de estabelecimento mal chega a 40%. "Eles puxam para baixo a taxa total do estado, que é de 60%", afirma.

Mudança de perfil

No Paraná a regionalização dos HPPs começou em dezembro com a ampliação do HospSUS, programa estadual lançado em 2011 apenas para instituições médias e grandes. A terceira fase do projeto promete dar alívio nas dívidas e defasagem que toma conta do setor hospitalar com recursos de R$ 28 milhões para custeio e R$ 10 milhões para infraestrutura, como obras e equipamentos.

Para receber recursos do HospSUS, os HPPs devem atender metas específicas, como ter um médico e enfermeiro durante todo o horário de funcionamento, garantir 12 horas de atendimento para unidades com até 15 leitos e 24 horas para as com a partir de 16 leitos. Apenas hospitais públicos podem se inscrever. Além disso, o programa deverá garantir a integração deles a hospitais maiores da região onde estão localizados.

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Os hospitais municipais de Nova Tebas, no Centro-Norte, e de Palotina, no Oeste, foram os primeiros no estado aprovados no programa. Nova Tebas receberá mensalmente R$ 30 mil e Palotina R$ 20 mil.

"O mais importante é que os HPPs serão vocacionados. Para receber os recursos eles também deverão atender um dos perfis assistenciais do programa", afirma Almeida. As especialidades oferecidas pelo programa são: Saúde Mental, Urgências, Qualificação do Parto ou Cuidados Continuados.

Em Sertanópolis, só são atendidos casos "simples"

Antoniele Luciano, da sucursal

É justamente em função da baixa capacidade de atendimento que estruturas de Hospitais de Pequeno Porte (HPPs) acabam sendo subutilizadas. Em Sertanópolis, Região Norte do estado, o Hospital Municipal São Lu­cas, por exemplo, só recebe casos básicos.

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Com 23 leitos, incluindo os pediátricos, o HPP tem sido utilizado apenas para oferecer os primeiros cuidados de pacientes que chegam com quadros de emergência e urgência, explica a diretora administrativa da unidade, Bárbara Rafaeli Barbosa. "Quando a situação é mais grave, encaminhamos para Londrina ou outro município, através do Samu [Serviço de Atendimento Móvel de Urgência]", explica.

Se houver necessidade de realizar cirurgias, a estrutura existente também é empregada somente no caso de demandas mais simples, como de vasectomias e retiradas de hérnias.