Perfis em mídias sociais vazam informações sobre blitze de trânsito

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Pelo menos dois perfis em mídias sociais – um no Facebook e um no Twitter – foram criados com uma finalidade polêmica: divulgar, praticamente em tempo real, os locais em que estão ocorrendo fiscalizações de trânsito em Curitiba e região metropolitana. Com as informações, internautas podem optar por caminhos alternativos e evitar as blitze. Responsável por fiscalizar o trânsito na capital, o Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) tenta localizar os responsáveis pelas páginas. Para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), não há crime na divulgação das blitze.

Os perfis têm o mesmo nome – Blitz Curitiba. Mais antiga, a página do Twitter foi criada em fevereiro deste ano e é seguida por 4.084 usuários. A maior repercussão, no entanto, se dá no Facebook. Com menos de um mês em operação, o perfil já reúne mais de 2,6 mil internautas. Mais de 1,6 mil usuários já comentaram no perfil Blitz Curitiba ou compartilharam com amigos informações divulgadas pela página.

As postagens são simples: indicam o endereço em que as blitze estão ocorrendo. Além da presença de policiais, os perfis também alertam sobre a localização de radares e aplicações de multa. A repercussão é imediata. Na tarde desta quinta-feira (27), uma publicação no perfil do Facebook informava sobre o posicionamento de um radar móvel, que estaria escondido. Em duas horas, 32 pessoas haviam compartilhado a informação e 18 haviam "curtido". "Escondido é sacanagem, querem faturar mesmo!!" (sic), dizia um dos comentários. As páginas também publicam informações – como placas e telefones de proprietários – de veículos roubados ou furtados.

O tenente Sílvio Cordeiro, porta-voz do BPTran, avalia que a divulgação das informações sobre as fiscalizações produz impacto negativo nas blitze. Com o vazamento sobre a realização das ações, a polícia perderia o fator surpresa, importante em qualquer ato de fiscalização. "As blitze têm o objetivo de melhorar o trânsito. Quem adota este tipo de conduta [vazar informações sobre as fiscalizações] é pessoa de má índole e que prejudica a sociedade. É um desserviço", definiu.

Desde que tomou ciência sobre o perfil no Facebook, o BPTran iniciou uma investigação para rastrear os responsáveis pelos perfis do Blitz Curitiba. Segundo Cordeiro, as informações levantadas dão conta de que uma única pessoa seria responsável por gerenciar as páginas. A Delegacia de Delitos de Trânsito está apoiando os trabalhos, mas o delegado Armando Braga disse que as investigações correm sob sigilo.Para especialista, não há crime

O presidente da Comissão de Trânsito, da subseção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), o advogado Marcelo Araújo, explica que, como não há incitação a práticas criminosas, a divulgação de informações sobre as fiscalizações de trânsito não configuram crime.

"As blitze ocorrem em via pública e não são uma modalidade de investigação sigilosa. Não se pode coibir a divulgação dessas informações", aponta. "Ele [quem postou a informação] não está falando ‘corra a 200 km/h’ ou ‘beba e dirija’. Não há instigação a nenhum crime", complementa.

Para Araújo, a informação, por si só, não é boa nem ruim. "É preciso analisar o uso que se faz dela", menciona. O advogado lembra que a divulgação das fiscalizações podem reforçar positivamente o condutor. "Se ele [o motorista] está em um restaurante e ele sabe que ali perto há uma blitz, ele não vai beber", exemplifica. "É preciso que a sociedade veja o que quer para si. Senão daqui a pouco vão fechar a internet ou proibir celulares", atenta.