Perfis no Instagram estimulam pedofilia e incesto infantil a partir de fotos de usuários

Apesar de a Meta anunciar uma ofensiva contra pedófilos após a revelação que algoritmos do Instagram ajudaram a promover redes de abuso infantil, ainda é muito fácil encontrar perfis abertos na plataforma com incentivo a atividades sexuais com crianças, inclusive entre pais e filhos. Além de alimentar essas práticas e aliciar crianças, esses usuários utilizam imagens postadas por outras pessoas para tentar alcançar seus objetivos.

A denúncia desses perfis é o primeiro passo para combater o crime, mas não é suficiente: uma vez descobertos, os envolvidos abandonam o aplicativo ou mudam de nome. De acordo com agentes especializados no combate a esses crimes, muitos pais ainda desconhecem os riscos psicológicos e de segurança desses conteúdos e acabam não monitorando a atividade dos filhos na plataforma. Ao mesmo tempo, ignoram que imagens postadas da família podem ser alvo da atividade desses criminosos.

Pessoas que produzem, difundem ou consomem pornografia infantil pela internet podem responder por prática criminosa e estão sujeitas a penas de reclusão entre 1 e 8 anos, além de multa. O crime foi incluído no Estatuto da Criança e do Adolescente, por meio da Lei nº 11.829, de 25/11/2008.

Além disso, a atividade de aliciar crianças, pela internet ou qualquer outro meio, com o objetivo de praticar atos sexuais com elas, ou para fazê-las se exibirem de forma pornográfica, também é crime com pena de reclusão de 1 a 3 anos, e multa. O incesto não é considerado crime no Brasil, a menos que envolva menores de 14 anos, quando passa a ser enquadrado como estupro de vulnerável.

Cresce o número de operações da Polícia Federal 

Um levantamento feito pela Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos (DCIBER/PF) apontou que, de 2019 até maio deste ano, foram realizadas cerca de 1.300 operações e quase 900 prisões relacionadas aos crimes cibernéticos de abuso sexual infantil/juvenil. As operações visavam combater o abuso e a exploração sexual de menores de 18 anos, por meio da identificação, do rastreamento, da investigação e da desarticulação de redes de pornografia infanto-juvenil.

Veja os dados da DCIBER/PF abaixo:

O ano de 2022 foi o que teve o maior número de operações e prisões realizadas com 447 deflagrações e 313 prisões. Em 2023, até o dia 18 de maio, já foram realizadas 164 deflagrações e 97 prisões.

A ação mais recente foi a Operação Serpente que ocorreu em 2 de junho, junto com a Interpol, com intuito de reprimir a posse, disponibilização e publicação de fotografias e vídeos com cenas de sexo explícito ou pornografia envolvendo crianças e adolescentes.

As investigações foram iniciadas a partir de informações encaminhadas pela Interpol, apontando que brasileiros estariam compartilhando conteúdos criminosos por meio de um aplicativo de rede social.

“É fundamental que a sociedade se una nessa luta, denunciando qualquer ocorrência de produção, transmissão e armazenamento de pornografia infanto-juvenil e apoiando as autoridades na investigação desses crimes. A proteção de crianças e adolescentes é responsabilidade de todos”, reforça a PF.

As denúncias podem ser feitas por meio dos canais de atendimento do Disque 100 da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.

Pais precisam acompanhar os filhos

A delegada da criança e do adolescente da Polícia Civil do Distrito Federal, Cristhiane Andrade, reforça que denunciar esse tipo de perfis na internet é o primeiro passo para combater a pedofilia virtual. “A Polícia Civil como forma de combater os crimes de pedofilia atua a partir de denúncias. De tais denúncias se inicia uma investigação que provavelmente demandará o afastamento do sigilo telemático de perfis em redes sociais diversas e e-mails”, diz.

A delegada informou que a obtenção do sigilo telemático dos perfis serve para identificar os autores, e "a partir daí será decidido pela equipe de investigação quais as melhores medidas a serem tomadas, podendo haver desdobramentos a ensejarem cumprimentos de mandado de busca e apreensão, pedidos de prisão e monitoramento continuado dos perfis".

Após a polícia identificar o autor e apreender todo o material de abuso sexual infantil do qual ele esteja de posse, é possível instruir o Inquérito Policial e fornecer elementos para que o Ministério Público apresente a denúncia contra o investigado.

Para evitar que crianças caiam no golpe de pedófilos na internet, a delegada Cristhiane faz um alerta para os pais. "Além de monitorar o uso de dispositivos informáticos pelos filhos, sobretudo os orientem acerca dos riscos que o uso indiscriminado da internet pode trazer. Destaca-se que existem muitas ferramentas de monitoramento parental, entretanto nenhuma delas é isenta de falhas. Sendo assim, é de suma importância que os pais estejam abertos a conversar, alertar e acolher os filhos em situações de violência e abuso que eles possam eventualmente ser vítimas por meio virtual", explica.

Instagram diz que trabalha rigidamente para combater exploração infantil

Em relação às denúncias contra a atuação do Instagram, um porta-voz da Meta informou que a plataforma trabalha “rigidamente” para combater a exploração sexual infantil, o qual considera um “crime terrível”.

“Predadores costumam mudar suas táticas para fazer mal às crianças o tempo todo e, por isso, temos políticas e tecnologias severas para evitar que eles encontrem ou interajam com adolescentes em nossos aplicativos. Além disso, contratamos equipes especializadas focadas em entender a transformação desses comportamentos para, assim, eliminar interações abusivas”, diz o porta-voz.

De acordo com a plataforma, entre 2020 e 2022, foram derrubados 27 redes abusivas, e somente em janeiro de 2023, conseguiram desativar mais de 490.000 contas que violavam as políticas de segurança infantil. “Criamos uma força-tarefa interna para investigar essas situações e solucioná-las imediatamente”, explica a Meta.

Além de restringir milhares de termos de pesquisa e hashtags no Instagram, a Meta também informou que corrigiu um “problema técnico que impedia, de maneira inesperada, que denúncias de usuários chegassem a revisores de conteúdo fornecemos orientações atualizadas para eles identifiquem e removas contas com mais facilidades”.