Resposta
As prisões foram uma forma de o Estado responder à violência das manifestações. Os investigadores do Deic se infiltraram nas manifestações para identificar suspeitos de liderarem protestos violentos. O MP afirmou que não pode retirar as acusações porque o processo está em andamento, mas no final da tramitação pode pedir a absolvição dos acusados pelos crimes de portes de artefato explosivo e arma de fogo.
A Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo investiga porque o Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) demorou 33 dias para encaminhar para perícia o suposto material explosivo, apreendido com os dois ativistas acusados de serem black blocs. A suspeita é a de que o escrivão responsável pelo caso não tenha enviado o artefato para o Grupo de Ações Táticas Especiais da Polícia Militar (Gate) em prazo útil, invalidando a prova. Segundo investigadores, por se tratar de um líquido inflamável, as propriedades químicas explosivas podem ter evaporado enquanto o artefato ficou parado no Deic.
O professor de inglês Rafael Marques Lusvarghi, de 29 anos, e o técnico laboratorial Fábio Hideki Harano, de 26, tiveram as prisões revogadas pela Justiça no último dia 7, depois que laudos da Polícia Científica e da PM comprovarem que o líquido que a polícia diz ter encontrado com eles não apresentava propriedades explosivas.
O artefato ficou dentro do Deic entre os dias 23 de junho, o mesmo em que a dupla foi presa, e 25 de julho, quando então o material foi encaminhado para o Gate. Em 4 de agosto, 11 dias depois de a Polícia Civil enviar o suposto explosivo para perícia, o Gate recebeu o resultado dos testes. O laudo foi enviado para o Deic e o Tribunal de Justiça. O atraso, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública, é alvo de investigação da Corregedoria da Polícia Civil desde o dia 31 de julho.
Foi a acusação de porte de material explosivo que manteve a prisão preventiva dos dois acusados. Pelo estatuto do desarmamento, a acusação feita pela Polícia Civil e o Ministério Público Estadual, aceita pela Justiça, equivale ao porte ilegal de arma de fogo.
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