Pesquisa traz benefícios da licença-paternidade de 20 dias; tema está parado no Congresso

• 0

“Homens que ficam com seus bebês desenvolvem um senso de responsabilidade e habilidades parentais maiores do que aqueles que voltam imediatamente ao trabalho”. De uma amostragem de empresas de médio e grande porte, atuando nos segmentos de serviço e indústria, principalmente brasileiras e com sede nacional na região Sudeste, 90% das pessoas entrevistadas concordam com essa afirmação. E 85% consideram correto que: “Poder acompanhar as primeiras semanas do bebê em casa é transformador para os homens também no lado profissional e eles tendem a ficar mais engajados com a empresa.”

>> Faça parte do canal de Vida e Cidadania no Telegram

Essa é uma das principais conclusões da pesquisa Licença Maternidade e Paternidade nas Empresas, organizada por Family Talks, uma ONG brasileira de apoio às famílias, e por 4Daddy, iniciativa social membro da Rede Nacional Primeira Infância. O estudo aponta que a insuficiência de tempo na licença parental agrava o distanciamento do homem na relação com o filho. Por outro lado, quando o profissional recebe a oportunidade de ter mais contato com o recém-nascido, e se dedica a participar do acompanhamento nos primeiros dias, seu vínculo com a empresa também se fortalece.

O estudo ouviu não apenas funcionários de 472 empresas, como também 1153 pessoas de outros ambientes, para comparar as impressões a respeito das licenças maternidade e paternidade. “As tendências apresentadas retratam uma boa receptividade à reelaboração de papéis de gênero associados ao território do cuidado, com expansão do feminino, engajamento de empresas em promover a igualdade de gênero e o envolvimento masculino no cuidado”, conclui o trabalho. “Ao mesmo tempo, a sociedade brasileira precisa de aprofundamento do diálogo com a finalidade de melhorar a equidade de gênero nos ambientes públicos e privados”.

Programa Empresa Cidadã

O estudo buscou elencar estratégias para garantir, tanto a mães e quanto a pais, tempo de qualidade para estarem com seus filhos recém-nascidos, ainda que haja um conflito expresso nas respostas: homens ainda têm expectativa de que as mulheres dediquem mais tempo ao cuidado, enquanto elas esperam maior envolvimento masculino nas tarefas.

Uma forma de propiciar oportunidades para que o casal se dedique a compartilhar espaços em casa, junto aos filhos recém-nascidos, é o Programa Empresa Cidadã, que amplia os tempos de licença maternidade e paternidade para 180 e 20 dias, respectivamente. Ele é voltado a empresas de grande porte, tributadas na modalidade lucro real, com adesão voluntária. Das 160 mil empresas elegíveis a participar, apenas 14% já aderiram, em boa parte por desconhecimento – 37% das empresas ouvidas não conhecem a iniciativa.

Para quem não participa do programa nem aplica ações voluntárias, a legislação prevê que a licença maternidade concede 120 dias às mulheres, remunerada pela Previdência Social e com garantia de estabilidade de emprego, e apenas cinco dias de licença paternidade.

Outra conclusão do estudo é que empresas engajadas em movimentos pró-equidade mulheres e homens tendem a oferecer mais benefícios a pais e mães. Além disso, há um desejo de expansão das possibilidades para as mulheres na sociedade, destacando sua atuação além do ambiente doméstico. Por outro lado, a rejeição da pauta de equidade de gênero muitas vezes não vem da empresa, mas sim do gestor, que poderia receber treinamento de forma a reduzir essa rejeição.

Tema relevante

Além disso, em geral, as empresas respondentes oferecem com maior frequência benefícios extras às mulheres em relação aos homens. Elas contam com programa de acompanhamento médico ou psicológico e a possibilidade de retorno gradual ao trabalho, com flexibilidade de horários.

“As licenças maternidade e paternidade são um tema que costuma aparecer embaixo do radar”, afirma Fabián Echegaray, fundador e diretor Geral da Market Analysis, que atuou no estudo. “Quando se fala em igualar gêneros no ambiente corporativo, o foco costuma ser muito mais em isonomia salarial ou acesso para cargos de liderança, quando a questão da licença atinge um número muito maior de mulheres trabalhadoras”, salienta Echegaray, que trabalha com pesquisa de mercado e opinião pública na América Latina desde o início dos anos 90.

“Existe um mandato cultural sobre a mulher, a impressão de que ela tem por missão cuidar dos recém-nascidos. Da parte do pai, ele se mostra muito mais inseguro a respeito do seu papel nos primeiros dias do que as mães, que esperam uma participação maior”, avalia o especialista. “Esse é um tema crucial, porque proporciona às mulheres a segurança de contar com um suporte maior em casa, ao mesmo tempo em que potencialmente aumenta a segurança de que, ao final dos quatro meses de licença, ela não terá perdido espaço no ambiente corporativo”.

Pesquisa

Licença-paternidade no Congresso

O aumento do tempo da licença-paternidade também é tema de uma série de proposições no Congresso. Existem 90 projetos de leis sobre o assunto em tramitação na Câmara dos Deputados e 21 no Senado.

Alguns deles tratam de categorias específicas, como servidores públicos em geral, servidores das forças de segurança, parlamentares, e outros abordam a questão do aumento da licença para todos os pais trabalhadores.

As propostas estabelecem majorações diferentes na licença-paternidade, para que ela passe a ser de 10 dias, 14, 20, 60 e até de 90 dias - contados a partir do nascimento ou da adoção da criança.

Há outro texto que almeja ampliar em 75 dias as licenças já existentes (maternidade e paternidade) e esse período extra poderia ser dividido entre o pai e a mãe.

Em outro exemplo, a proposta é diferenciada em caso do nascimento de gêmeos, para que o pai tenha direito a 3 dias a mais por bebê, além dos 10 dias que valeria em todos os casos.