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Entulho cobre a calçada na Rua XV de Novembro, em Ponta Grossa: quatro anos de descaso
Em uma escala de 0 a 10, as calçadas de 12 capitais brasileiras receberam, em média, nota 5,7. O resultado é pior do que esperavam os coordenadores do levantamento, feito pelo portal Mobilize Brasil, um movimento social em prol da mobilidade urbana. O estudo concluiu que, de maneira geral, nenhuma cidade é exemplar no trato com os passeios e que as prefeituras não fazem a manutenção correta dos espaços destinados aos pedestres.
Das 102 calçadas avaliadas nos pontos de maior circulação das cidadas, apenas 21 tiveram pontuação média acima de 8,0. A presença de obstáculos, como postes, troncos de árvores, orelhões e lixeiras, foi o item pior avaliado, com média de 4,6, ao lado de problemas de paisagismo, que impactam na proteção e conforto dos pedestres, também com 4,6.
Já a falta de rampas de acesso a pessoas com mobilidade reduzida, como cadeirantes e pessoas com carrinho de bebê, ficou com nota 5,2. Na média, os passeios foram construídos há mais de 50 anos e, mesmo com a intervenção de concessionárias de água e telefone, por exemplo, não foram reformados de maneira correta.
Conforme o coordenador do estudo, Marcos de Sousa, a mobilidade urbana sustentável depende de boas calçadas. "Andar a pé ou de bicicleta são as formas de transporte menos impactantes ao meio ambiente", explica.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 30% dos trajetos cotidianos são feitos a pé. O levantamento foi feito entre fevereiro e o início de abril deste ano e marca o início da campanha Calçadas do Brasil. A ideia é que as pessoas entrem no site do movimento (www.mobilize.org.br) e continuem o mapeamento das principais calçadas do país, enviando fotos e comentários.
Terceiro lugar
Curitiba teve a terceira melhor média entre as capitais pesquisadas. A cidade alcançou nota 6,83 no levantamento, atrás de Fortaleza (7,60) e Belo Horizonte (7,05). Dos pontos avaliados na capital paranaense, a Rua Brigadeiro Franco teve o conceito mais baixo, com 5,13 (a pesquisa foi feita durante a reforma realiza pela prefeitura que está em via de ser concluída). Já a Praça Rui Barbosa ganhou a nota mais alta: 8,0.
Conforme a assessoria de imprensa da prefeitura de Curitiba, de 2005 até o ano passado foram reformados 400 quilômetros de calçadas. A meta para até o final deste ano é consertar mais 160 quilômetros de passeios. Todos os reparos são feitos visando ao novo padrão de calçamento, com pista tátil, rampas e sinalização.
O melhor passeio do país fica na Avenida Faria Lima, no bairro de Pinheiros, em São Paulo, que tirou nota 10, enquanto que o local com o conceito mais baixo está na Ladeira do Forte, em Salvador, com nota 2,5.
A pesquisa avaliou passeios apenas em pontos estratégicos das capitais, mas Sousa diz acreditar que a situação deve ser pior em periferias e no interior do país. "As cidades precisam de calçadas mais gostosas", diz, lembrando que dessa forma, aliando o incentivo ao transporte coletivo, é possível evitar o trânsito caótico e melhorar o meio ambiente.
Passeios viram armadilhas no interior do PR
Embora não tenham sido alvo da pesquisa, algumas cidades do interior do Paraná também sofrem com a má conservação das calçadas. Em Ponta Grossa (Campos Gerais), a XV de Novembro, tradicional pelo charme do casario antigo, é uma das ruas que mais causa transtornos ao pedestre. A poucos metros da esquina com a Rua Sete de Setembro, entulhos resultantes do desabamento de um imóvel, ocorrido em janeiro de 2008, ainda estão no local e ocupam mais da metade da largura da calçada por um trecho de aproximadamente dez metros.
Há dois anos, a professora aposentada Jaqueline Gonçalves caminhava pelo local quando tropeçou e torceu o tornozelo. "Não entendo porque esses restos ainda estão ali. As pessoas vivem tropeçando e disputando espaço com os carros", ressalta. A prefeitura já notificou os donos do imóvel, mas o caso está na Justiça e a retirada do entulho depende de decisão judicial.
Em Foz do Iguaçu, a prefeitura lançou há sete anos o Projeto Calçadas. A iniciativa pretendia padronizar os passeios e solucionar os problemas de acessibilidade, estética e permeabilidade do solo, mas esbarrou em obstáculos, como falhas na execução e custos inacessíveis para moradores e comerciantes.
Em Cascavel, um programa lançado pela prefeitura em 2011 ainda não gerou resultados. Mais da metade das calçadas da cidade têm obstáculos como troncos, desníveis, lajotas soltas ou simplesmente não existem.
Indenização
Segundo o advogado Ailton Nunes da Silva, especialistas da área cível, as prefeituras são responsáveis pela manutenção das calçadas e, diante de qualquer acidente, como uma queda, o pedestre pode entrar com uma ação contra o município. "As prefeituras sempre dizem que o responsável é o dono do imóvel, mas não é. Estamos observando muitas sentenças favoráveis aos pedestres", diz. O valor das indenizações varia conforme o caso.
*Colaboraram Derek Kubaski, especial para a Gazeta do Povo, de Ponta Grossa, Fabiula Wurmeister, da sucursal de Foz do Iguaçu, e Luiz Carlos da Cruz, correspondente em Cascavel.
