Petista já descarta pontos da proposta da OAB

Curitiba – Logo após ter recebido ontem um conjunto de sugestões de reforma política da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, já descartou pelo menos duas propostas: o dispositivo que permitiria que os eleitores retirassem o mandato do parlamentar, apelidado de recall, e a redução do mandato de senadores de oito para quatro anos.

"Essa possibilidade, do ponto de vista teórico, é uma boa possibilidade. Porém, do ponto de vista da vida real, da disputa de poder, eu acho que é medida que vai encontrar aqui, não uma resistência natural, mas vai exigir debate infinitamente mais aprofundado", disse.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Rodrigo Rocha Loures, analisa as declarações como "esperadas". A Fiep não defende oficialmente as propostas, mas teve representantes nas discussões internas da OAB para a formulação do documento enviado à Câmara. "Isso é natural, o corporativismo da Câmara se manifesta. Por que o normal de quem está no Congresso é procurar fazer uma reforma que convenha a quem hoje tem mandato", lamentou.

Análise

Na avaliação de Rogério Schmitt, cientista político da Tendências Consultoria, em São Paulo, é muito difícil que as propostas da OAB venham a prosperar. Algumas delas, pela falta de interesse dos deputados e, em outros casos, por serem "esdrúxulas". "A idéia do recall é interessante e usada em muitos países onde o voto é distrital, ou seja, cada deputado é eleito em uma circunscrição geográfica. Por outro lado, propor o recall em voto proporcional é algo impensável. Não existem garantias de destituição justa de um parlamentar eleito de forma democrática", explicou.

Outra questão questionável é a redução do mandato de senador de oito para quatro anos. "O mandato dos senadores é maior de propósito, para não serem tão pressionados pela opinião pública e poderem tomar decisões com efeitos a longo prazo", definiu.

A possibilidade da iniciativa popular promover um plebiscito ou referendo também é vista com reservas.

"Essa idéia é importante, mas tem limites. É preciso que ela passe por algum tipo de filtro para evitar o populismo ou a barbárie", alertou Francisco Fonseca, cientista político e professor da PUC-SP.