Dois anos depois de iniciar os testes para a implantação de um sistema inédito de controle migratório total na aduana da Ponte Internacional Tancredo Neves, entre Foz do Iguaçu, no Oeste do estado, e a vizinha argentina Puerto Iguazú, o Departamento Nacional de Polícia Federal decidiu pôr fim ao projeto piloto. A ideia era verificar a viabilidade de se adotar em todos os postos de fronteira do país o mesmo modelo de controle de pessoas empregado nos embarques dos aeroportos brasileiros.
O rigor na fiscalização exigiu a construção de 16 novos guichês, a instalação de equipamentos e softwares específicos e a contratação de funcionários terceirizados para a verificação dos documentos de viagem e os registros de entrada e saída do país. Os investimentos iniciais para a reestruturação da aduana foram de aproximadamente R$ 250 mil, sem contar os custos com salários e manutenção. Entre os benefícios estaria a possibilidade de se identificar e barrar foragidos da polícia e pessoas impedidas de ingressar no país.
Entretanto, cortes sucessivos no orçamento do Ministério da Justiça e a pressão do sindicato dos policiais federais para que a função fosse exercida exclusivamente por servidores concursados levaram à dispensa gradual, a partir de maio, de 51 trabalhadores contratados. Atualmente apenas 16 funcionários permanecem no local.
Com os guichês desativados há mais de um mês, os trâmites migratórios do lado brasileiro, antes feitos no sistema 100% (todas as pessoa passavam pelo controle migratório, independentemente do destino), voltaram a ser restritos apenas aos que viajam para regiões da Argentina além da faixa de fronteira. No lado argentino, o registro de entrada e saída é obrigatório.
Em nota, a superintendência da PF no Paraná argumentou que "o controle migratório, da forma como vinha acontecendo, não apresentou resultados satisfatórios, pois demandava alto custo e quase a totalidade das pessoas fiscalizadas era de moradores fronteiriços". A PF ainda garantiu que "os valores economizados com a diminuição desse gasto serão investidos em ações de inteligência e operações policiais que possibilitarão um maior controle dessa fronteira", lembrando que os governos dos dois países estão estudando formas de integrar o controle das duas aduanas.
O reforço na fiscalização em toda a área limítrofe do país faz parte do Plano Estratégico de Fronteiras, lançado há um ano pelo governo federal. Entre as ações previstas estão o combate ao crime organizado por meio de operações conjuntas permanentes, como a Sentinela, e a estruturação dos órgãos de segurança que atuam nestas regiões. A previsão é de incremento de 50% no efetivo de fronteira até meados do ano que vem, além da construção de 12 novas delegacias e reforma de outras sete.
