PF deflagra ‘Fim da Linha’ contra fraudes em pensão por morte

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (4) a Operação Fim da Linha, para desarticular organização criminosa de falsificação de documentos públicos utilizados em pedidos de concessão de benefícios de amparo social ao idoso e de pensão por morte, nas cidades de São Luis, Paço do Lumiar e São José de Ribamar, no Maranhão. O prejuízo, inicialmente identificado, aproxima-se de R$ 950 mil.

A PF e o Ministério da Previdência Social calculam que o dano evitado com a consequente suspensão desses benefícios, levando-se em consideração a expectativa de vida média da população brasileira, aproxima-se de R$ 4,7 milhões.

Segundo a Polícia Federal, as investigações, iniciadas em fevereiro, levaram à identificação de um esquema criminoso no qual eram falsificados documentos públicos para fins de concessão dos benefícios.

Muitos titulares eram pessoas ‘criadas’ virtualmente. O grupo atuava desde 2006 e contava, ainda, com a participação de uma servidora do INSS, já investigada na Duas Caras, outra Operação da Força-Tarefa Previdenciária - PF/Ministério da Previdência -, deflagrada em setembro de 2011.

Fim da Linha contou com a participação do Ministério da Previdência Social e do Ministério Público Federal. Cerca de 30 policiais federais e dois servidores da Previdência cumpriram dez mandados judiciais, sendo dois de prisão preventiva, cinco de busca e apreensão e três de condução coercitiva.

A Justiça Federal decretou a quebra do sigilo bancário e fiscal e o sequestro de valores dos investigados. Também foi ordenada a suspensão e bloqueio do pagamento de alguns benefícios e a determinação da realização de imediata auditoria pelo INSS em outros processos internos.

Outra medida atinge a servidora do INSS, alvo das duas operações, Duas Caras e Fim da Linha - a Justiça determinou o imediato afastamento das funções e a proibiu de frequentar o ‘ambiente de trabalho pelo prazo de 90 dias’. Ao longo das investigações também foram apreendidos dois veículos no valor total de quase R$ 200 mil, ‘incompatíveis com os rendimentos do principal operador do esquema’.

Segundo a Polícia Federal, Fim da Linha é referência ao término de um esquema criminoso que predominava havia quase dez anos e, ainda, pelo fato de que quatro integrantes de uma mesma família eram titulares de benefícios de pensão por morte fraudulentos.