A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (23) a Operação Lapa da Pedra, em missão integrada com o Ministério da Previdência Social, para combate a organização criminosa que há dez anos fraudava benefícios do INSS em quatro estados e no Distrito Federal. Segundo a PF, a investigação evitou um rombo nas contas da Previdência que poderia chegar a R$ 170 milhões.
Foram cumpridos 78 mandados de busca e apreensão, 4 de prisão temporária e 70 conduções coercitivas nas cidades de Formosa (GO), Goiânia (GO), Palmas (TO), Maceió (AL), Uberlândia (MG), Buritis (MG) e no Distrito Federal. A operação foi deflagrada pela Justiça Federal em Formosa.
Vários beneficiários do INSS serão submetidos à nova perícia médico-previdenciária. Cerca de 300 policiais federais e 60 servidores da Previdência Social participam da ação.
A Operação Lapa da Pedra teve parecer favorável do Ministério Público Federal. O nome da operação faz referência a um sítio arqueológico localizado em Formosa (GO). Segundo informação divulgada no site da PF, “marcas deixadas por paleolíndios a descoberta do sítio, o mesmo tendo ocorrido com as marcas deixadas pela organização criminosa que fraudava a Previdência”.
As investigações tiveram início após a constatação de uma fraude de R$ 6 milhões, atingindo 51 benefícios. Numa segunda fase de apuração, o montante do prejuízo passou para R$ 31 milhões, abrangendo aproximadamente 400 benefícios.
Se todos os fraudadores recebessem seus benefícios indevidamente até a expectativa de vida de cada um, o prejuízo poderia chegar a cerca de R$ 170 milhões.
O grupo atuava em duas frentes das fraudes: benefícios urbanos e rurais. Para concretizar os desvios de recursos públicos, alguns servidores da Previdência Social inseriam dados falsos em sistemas previdenciários, concedendo benefícios a quem não tinha direito. No âmbito rural, concediam benefícios, por vezes, com auxílio de declarações falsas do Sindicato Rural local.
Segundo a PF, todo o esquema criminoso contava com apoio de despachantes, contadores, empresários, atravessadores junto ao INSS e com suposta participação de advogados. As fraudes remontam mais de 10 anos.
A PF informou que a Agência da Previdência de Formosa (GO) sofrerá intervenção administrativa para a revisão de todos os trabalhos e concessões. Muitos segurados devem ser intimados para dar explicações. Eles podem ter seus benefícios extintos e obrigados à devolução de valores, além de implicações penais.
Os investigados responderão pelos crimes de estelionato previdenciário, falsificação previdenciária, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema de informações e organização criminosa.
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