A expectativa da Polícia Federal, segundo informou a assessoria de imprensa do órgão, é de que 2 mil vagas sejam oferecidas ainda no primeiro semestre de 2009 por meio de concurso público. O presidente do Senado, Garibaldi Alves, defendeu na semana passada a aprovação da medida provisória 440/2008, que prevê a criação das vagas.
Se o Senado aprovar a MP - a votação está prevista para ocorrer neste mês -, a proposta não precisa ir à sanção presidencial porque já veio do Executivo. O projeto vai para o Ministério do Planejamento, que irá ajustá-lo ao orçamento. Após autorização do ministério, o órgão tem 180 dias para lançar o edital.
De acordo com a Polícia Federal, tudo caminha para que o concurso seja realizado no ano que vem, pois tanto o Ministério do Planejamento quanto o da Justiça são favoráveis.
Todos os cargos previstos no concurso exigem nível superior de escolaridade. São eles: delegado, perito, escrivão, agente e papiloscopista. No caso de delegado, é exigido bacharelado em direito. Para perito, as graduações vão depender do que o edital exigir. Para os demais, será pedida graduação em qualquer área.
Pelo projeto original, encaminhado pelo Executivo, as vagas serão divididas da seguinte forma: 700 vagas para agentes, 500 para delegados, 450 para escrivães, 300 para peritos e 50 para papiloscopistas. Os salários iniciais para escrivão, agente e papiloscopista são de R$ 7.317,18 e os finais, de R$ 11.528,11. Já para delegado e perito o inicial é de R$ 12.992,70 e o final, de R$ 19.053,57.
Mas, segundo a assessoria de imprensa da PF, por decisão do próprio Congresso, 150 das 500 vagas para delegado e 250 das 300 para peritos deverão ser destinadas a candidatos classificados no último concurso, realizado em 2004.
Na ocasião, foram oferecidas cerca de 2,5 mil vagas nos cargos de delegado, agente, escrivão e perito. Esse concurso recebeu o total de 180.725 inscritos.
O concurso vale até junho de 2009 - seis meses após a formação da última turma aprovada, que será em dezembro.
Atualmente a PF tem 10.990 policiais (6.197 agentes, 1.714 delegados, 1.687 escrivães, 928 peritos e 464 papiloscopistas) e 3.030 servidores administrativos.
Remoção
Os aprovados no concurso escolhem os locais de trabalho de acordo com a ordem de classificação.
Segundo a PF, nos concursos de âmbito nacional, o período mínimo que o funcionário deve ficar no local escolhido para trabalhar é de três anos. Em concursos de âmbito regional, o tempo mínimo de permanência é de cinco anos.
Mas todos os anos são oferecidos os chamados concursos internos de remoção. São levados em conta o tempo de casa e o local de lotação localidades mais distantes e com menor infra-estrutura dão mais pontos aos funcionários. Quem entra na PF pode também tentar trocar de local de trabalho com o colega que esteja no mesmo cargo.
Outra forma de mudar de local de trabalho é quando surgem vagas por carência em setores que exigem formações específicas dos funcionários. Quem atender aos pré-requisitos pode ser removido para o local da vaga.
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