Já sou assinanteVer notícias do dia
CARREGANDO :)
Índios protestam pela demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e pela ocupação de uma fazenda às margens da BR-174, em Roraima| Foto: Marcelo Casal/ABr

Entenda o caso

Saiba o motivo da tensão na Raposa Serra do Sol:

1 - Em 2004, ocorrem protestos após o anúncio do governo federal de que a terra indígena seria contínua. Rodovias são interditadas e prédios públicos são invadidos.

2 - Em abril de 2005, o presidente Lula assina decreto que homologa a reserva e determina que sua posse seja destinada aos índios e determina a saída da população não-índia no prazo de um ano.

3 - Diante dos conflitos no Estado em março e abril deste ano, o governo de Roraima pediu ao STF a suspensão da retirada dos não-índios até que o mérito da demarcação seja julgado. O STF atendeu.

4 - Em maio, os conflitos no Estado prosseguiram. Hoje o Supremo Tribunal Federal inicia o julgamento da ação que questiona a demarcação e a homologação da terra indígena de forma contínua.

5 - O julgamento começa às 9 horas, quando o ministro Carlos Ayres Britto começa a ler o relatório da ação protocolada pelos senadores Augusto Botelho (PT-RR) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Brito também será o primeiro ministro a votar, depois das explanações do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, do advogado-geral da União, José Antonio Dias Tóffoli, e dos advogados inscritos.

CARREGANDO :)

Brasília - O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou que a Polícia Federal está preparada para enfrentar resistências, se preciso, para fazer cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), "seja qual for", sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol. "Não vai ser por falta de ação civilizada, técnica e qualificada da PF, que algum tipo de decisão do STF vai deixar de ser cumprida", assegurou Tarso. Segundo o ministro, o tribunal "é o guardião maior da Constituição" e suas decisões têm de ser respeitadas.

O futuro da reserva indígena, de 1,7 milhão de hectares, onde vivem cerca de 19 mil índios, será decidido pelo STF hoje. Está em questão se a reserva será mantida em área contínua, como prevê decreto de 2005 do governo, ou se será fatiada em ilhas, para que sejam mantidas plantações de arroz, povoados, estradas e destacamentos militares existentes na região, que fica na fronteira do Brasil com a Venezuela e a Guiana.

Publicidade

Os índios são de seis etnias. Os macuxis, a maior dessas etnias, estão divididos. Uma parte prefere manter as atividades econômicas já existentes e se alinham com fazendeiros e o governo local, autor da ação que contesta o decreto federal. Os dois lados ameaçam resistir, em caso de decisão desfavorável e o governo federal montou para a área um forte esquema de segurança integrado por mais de dois mil homens, entre policiais militares, federais e da Força Nacional de Segurança Pública.

Protesto

Ontem, um grupo de cerca de 500 manifestantes fechou a BR-174, que liga Boa Vista a Pacaraima, por quase três horas para pedir a manutenção demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.Sob sol forte, o protesto reuniu indígenas, agricultores, representantes dos Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST). Além de defender a demarcação da Terra Indígena, o grupo aproveitou o bloqueio para pedir a posse de uma fazenda na beira da rodovia, ocupada há oito dias por cerca de 200 famílias.