A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (17) a Operação Terra Fértil, com o objetivo de combater a fabricação irregular de fertilizantes com metais pesados. Os agentes federais cumpriram quatro mandados de busca e apreensão em duas fábricas localizadas em Arujá e Paulínia, no interior de São Paulo. Também foram vasculhadas duas outras empresas na capital. O Ministério da Agricultura participou da ação, realizando fiscalizações.
O material era produzido a partir de resíduos industriais com alta concentração de metais pesados, como o chumbo e o cromo, que são tóxicos e podem causar danos à saúde se ingeridos.
Para se tornarem próprios para este tipo de uso, os resíduos industriais deveriam ser descontaminados, o que não acontecia. Além disso, a fiscalização verificou que nem mesmo a concentração necessária de nutrientes para que o material fosse usado como fertilizante era respeitada pelas fabricantes.
Segundo a Polícia Federal, para dificultar a fiscalização, as investigadas apresentavam notas fiscais de compra da matéria-prima de empresas-laranja.
O inquérito policial teve início após a PF receber informação do Ministério da Agricultura sobre diversas irregularidades constatadas em uma das fábricas. Há suspeitas de crime ambiental e sonegação fiscal.
Os responsáveis pelas empresas serão indiciados e poderão responder, na medida de suas ações, pelos crimes de produção de substância tóxica nociva ao meio ambiente e à saúde humana (crime ambiental), sonegação fiscal e associação criminosa. As penas variam de um a oito anos de prisão.
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