A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (14) uma operação que investiga a prática de reclamações trabalhistas simuladas na antiga América Latina Logística (ALL). Os fatos investigados aconteceram nos anos de 2011 e 2012. Em 2015, a ALL foi comprada pela Rumo.
Segundo informações da PF, o escritório de advocacia que representa o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias (Sindifer-PR) e os advogados da empresa atuavam de forma combinada com o objetivo de homologar acordos trabalhistas com valores irrisórios.
Segundo o delegado responsável pela investigação, Reginaldo Batista, o sindicato convenceu os trabalhadores a assinarem diversos documentos sem que eles soubessem o teor. Ao todo, segundo a PF, 602 trabalhadores foram lesados.
“O Sindicato usou esses documentos e procurações para entrar com ações reclamatórias na Justiça de Irati, local que não tem relação com a prestação de serviços nem residência dos trabalhadores”, explica o delegado.
Segundo Batista, antes mesmo das audiências de conciliação, os representantes da empresa apresentavam acordos propondo valores irrisórios, que eram aceitos pelo sindicato em nome dos trabalhadores.
Ainda conforme o delegado, como os acordos foram feitos em caráter indenizatório, os trabalhadores perderam o direito a receber 13º salário, férias e FGTS. Além disso, como o acordo deu quitação aos contratos de trabalho, os trabalhadores não têm como recorrer.
Resposta da empresa
Em nota, a Rumo afirmou que a operação “refere-se à busca de informações relacionadas aos acordos em ações trabalhistas realizados entre 2011 e 2012 e devidamente homologados na Justiça do Trabalho. O Ministério Público do Trabalho, discordando dessa homologação, move ações rescisórias na Justiça do Trabalho que ainda não tiveram seu julgamento definitivo”.
A Rumo ainda esclarece que assumiu o controle da Companhia em abril de 2015, após a fusão entre a ALL e a Rumo – três anos depois dos fatos que agora estão sendo apurados. A Companhia afirma está colaborando com as autoridades e prestando todas as informações solicitadas.
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