A Polícia Federal concluiu nesta quinta-feira (9) o inquérito que apura crimes ambientais no rompimento da barragem de Fundão e incluiu entre os indiciados, além de seis membros da cúpula da Samarco e de um engenheiro da VogBR, o responsável da Vale pelo Complexo de Alegria, em Mariana (MG). Seus nomes não foram revelados. Como pessoas jurídicas, a Samarco, a Vale e a VogBR também foram indiciadas.
De acordo com o delegado Roger Lima, responsável pela apuração, a Vale contribuiu para o rompimento porque jogava aproximadamente 27% do rejeito de lama da barragem, porcentagem diferente do que era informado pela empresa, que seria de aproximadamente 5%.
Como a Folha de S.Paulo revelou, a PF chegou à conclusão de que a Vale adulterou laudos referentes à composição dos rejeitos que eram depositados a Fundão. A empresa, junto à anglo-australiana BHP Billiton, é dona da Samarco.
A barragem de Fundão se rompeu em 5 de novembro do ano passado, matou 19 pessoas e deixou um rastro de destruição ambiental que passou por dois Estados e chegou ao litoral do Espírito Santo, a 600 km de distância.
Em apresentação dos resultados do inquérito, Moura afirmou que as principais causas que contribuíram para o rompimento foram problemas de drenagem, uso de material de baixa qualidade para a construção da barragem, monitoramento deficiente e falta de controle da quantidade de rejeitos despejados no reservatório.
O inquérito, segundo o delegado, também conclui que o local onde a barragem se rompeu chamado de “recuo da ombreira esquerda” foi construído sem projeto. Desde 2012, a barragem de Fundão não tinha um responsável técnico no Crea (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura).
A Polícia Federal também aponta que a Samarco diminuiu em 29% os investimentos em geotecnia de 2012 a 2015, mas aumentou os investimentos em produção, que elevam a quantidade de rejeitos.
Moura diz que a empresa de consultoria VogBR também contribuiu para o rompimento porque não tinha subsídios para dar um laudo que comprovasse que a barragem era estável. Em entrevista à Folha de S.Paulo, o engenheiro que fez esse laudo, Samuel Loures, rebateu as conclusões e disse que seus cálculos estavam corretos.
Além desses indiciamentos por suspeita de crime ambiental, seis pessoas da Samarco, inclusive o ex-presidente Ricardo Vescovi, e o engenheiro da VogBR foram indiciados pela Polícia Civil de Minas Gerais sob suspeita de homicídio com dolo eventual (quando se assume o risco de matar), inundação e poluição de água potável.
Os inquéritos seguem para o Ministério Público Federal, que decidirá se apresenta denúncia à Justiça.
Outro lado
A assessoria da Vale divulgou nota em que “repudia com veemência” o indiciamento de seu funcionário. A empresa afirma que “jamais teve qualquer responsabilidade pela gestão da barragem de Fundão”.
“Mais uma vez, a empresa reforça a informação de que, na média dos últimos três anos, destinou aproximadamente 5% do volume total de rejeitos depositados pela Samarco na barragem de Fundão, no mesmo período. Antes deste período, a barragem não tinha sequer atingido 50% de sua capacidade total. Além disso, nunca houve variação significativa, em tonelagem, do volume de rejeitos enviado pela Vale à Samarco”, diz a mineradora, em nota.
A Samarco também repudiou o indiciamento e afirmou, em nota, que a barragem “sempre foi declarada estável”.
“Em nenhuma oportunidade, qualquer inspeção, avaliação, relatório de consultorias especializadas internas ou externas registraram ou fizeram qualquer advertência de que a operação da barragem estivesse sujeita a qualquer risco de ruptura. A Samarco sempre operou com altos padrões de segurança em todos os seus processos e mantém todos os seus monitoramentos em linha com as exigências legais e com as melhores práticas do mercado internacional de mineração”, diz a empresa.
Sobre o recuo, a mineradora diz que a obra fazia “parte da operação” e seguiu as “premissas e requisitos constantes do manual de operação da barragem elaborado pelo seu projetista”. “A operação da barragem, inclusive seu recuo temporário, sempre foi do conhecimento dos órgãos ambientais e de fiscalização, não sendo necessária a apresentação do projeto do recuo por ser mera intervenção decorrente da operação”, afirma.
O advogado de Loures e da VogBR, Leonardo Marinho, disse que precisa ter acesso ao relatório da Polícia Federal antes de tomar um posicionamento.
