PF investigará comércio de telefones proibidos

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Representantes da Aeronáutica solicitaram mais rigor no combate ao uso de telefones móveis de longo alcance ontem, em Curitiba, durante reunião com membros da Agência Nacional de Telefonia (Anatel) e da Polícia Federal (PF). Os aparelhos – não homologados pela Anatel e portanto de uso proibido no país – interferem na radiotransmissão não só das bases aéreas, mas também das aeronaves. Importados ilegalmente, os telefones têm um alcance mínimo de 10 quilômetros (km) de raio e máximo de 50 km, tanto horizontalmente, quanto verticalmente.

Segundo a gerente regional da Anatel, no Paraná,Tereza Fialkoski Dequeche, a situação se agrava justamente pela proximidade com o Paraguai. No país vizinho, os usuários encontram não só facilidade de acesso ao equipamento como também preços baixos: R$ 270 do outro lado da fronteira e próximo de R$ 700 no Brasil.

Além disso, o valor do serviço também é em conta, já que o usuário pode falar de longas distâncias com o custo da tarifa de telefonia fixa. "As pessoas compram esse equipamento e não sabem que é de uso irregular. Em todos os casos que notificamos até agora, as pessoas afirmaram desconhecer que estavam infringindo a lei", ressalta.

Para o comandante do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta II), coronel Carlos Aquino, os usuários desses equipamentos precisam se conscientizar de que estão causando riscos a outras pessoas. "Esses aparelhos estão dificultando substancialmente o trabalho do tráfego aéreo", diz. Portanto, recomenda o coronel, as pessoas só devem comprar aparelhos homologados pela Anatel e os que usam equipamentos irregulares devem parar imediatamente.

O Ministério Público Federal e a Justiça Federal também já foram informados da gravidade do problema em agosto. "Pedimos também que a polícia investigue quem está fornecendo, pois até na internet o equipamento pode ser comprado", acrescenta Tereza.

Ainda segundo ela, a agência ainda solicitou à Receita Federal uma fiscalização mais intensa na fronteira com o Paraguai para proibir a entrada dos telefones de longo alcance no país. "A intenção é incluir esses telefones na lista de produtos proibidos de serem importados", aponta.