PF investigará comércio de telefones proibidos

Representantes da Aeronáutica solicitaram mais rigor no combate ao uso de telefones móveis de longo alcance ontem, em Curitiba, durante reunião com membros da Agência Nacional de Telefonia (Anatel) e da Polícia Federal (PF). Os aparelhos – não homologados pela Anatel e portanto de uso proibido no país – interferem na radiotransmissão não só das bases aéreas, mas também das aeronaves. Importados ilegalmente, os telefones têm um alcance mínimo de 10 quilômetros (km) de raio e máximo de 50 km, tanto horizontalmente, quanto verticalmente.

Segundo a gerente regional da Anatel, no Paraná,Tereza Fialkoski Dequeche, a situação se agrava justamente pela proximidade com o Paraguai. No país vizinho, os usuários encontram não só facilidade de acesso ao equipamento como também preços baixos: R$ 270 do outro lado da fronteira e próximo de R$ 700 no Brasil.

Além disso, o valor do serviço também é em conta, já que o usuário pode falar de longas distâncias com o custo da tarifa de telefonia fixa. "As pessoas compram esse equipamento e não sabem que é de uso irregular. Em todos os casos que notificamos até agora, as pessoas afirmaram desconhecer que estavam infringindo a lei", ressalta.

Para o comandante do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta II), coronel Carlos Aquino, os usuários desses equipamentos precisam se conscientizar de que estão causando riscos a outras pessoas. "Esses aparelhos estão dificultando substancialmente o trabalho do tráfego aéreo", diz. Portanto, recomenda o coronel, as pessoas só devem comprar aparelhos homologados pela Anatel e os que usam equipamentos irregulares devem parar imediatamente.

O Ministério Público Federal e a Justiça Federal também já foram informados da gravidade do problema em agosto. "Pedimos também que a polícia investigue quem está fornecendo, pois até na internet o equipamento pode ser comprado", acrescenta Tereza.

Ainda segundo ela, a agência ainda solicitou à Receita Federal uma fiscalização mais intensa na fronteira com o Paraguai para proibir a entrada dos telefones de longo alcance no país. "A intenção é incluir esses telefones na lista de produtos proibidos de serem importados", aponta.