Entenda o caso
Saiba mais sobre a operação deflafrada na semana passada:
Dallas
A investigação da Polícia Federal começou em dezembro de 2009, para apurar o desvio de grãos, e foi ampliada depois que as escutas telefônicas mostraram indícios de outros crimes. A ação da PF foi feita em parceria com o Ministério Público Federal e a Receita Federal.
Mandados
Até a última sexta-feira, a Justiça Federal havia expedido 29 mandados de busca e apreensão, 10 mandados de prisão temporária e um de prisão preventiva .
Prisão
Segundo a PF, o ex-superintendente do porto Daniel Lúcio de Oliveira de Souza, teria envolvimento em outras duas irregularidades, além da compra da draga: o favorecimento da empresa Petroil para prestar serviços de limpeza de silos e a contratação de empresas ligadas a ele para prestar serviços de estudos ambientais. A Justiça Federal concedeu a prisão preventiva de Daniel Souza. Os demais presos devem ser liberados até segunda-feira.
Acusados não comentam operação
O ex-superintendente do Porto de Paranaguá Eduardo Requião disse à Gazeta do Povo, por telefone, que não tem informações sobre a Operação Dallas, deflagrada pela Polícia Federal na semana passada e que resultou na prisão temporária de 10 pessoas e no cumprimento 29 mandados de busca e apreensão, inclusive em duas residências dele em Curitiba e no Rio de Janeiro, onde foram apreendidas armas, munição e farta documentação. Ele se comprometeu a dar entrevista nos próximos dias
Pior que está não vai ficar
A Operação Dallas da Polícia Federal (PF), que revelou a ação de um quadrilha em desvios de carga e sonegação fiscal no Porto de Paranaguá, não deve impactar diretamente nos custos de operação do terminal paranaense. Isso porque a sucessão de problemas dos últimos anos já teria sido "precificada" pelo mercado internacional.
Gravações telefônicas feitas pela Polícia Federal durante a investigação que culminou na Operação Dallas, deflagrada na última quarta-feira, revelam que o ex-superintendente do Porto de Paranaguá Eduardo Requião de Mello e Silva, irmão do senador eleito e ex-governador do estado Roberto Requião, seria o principal beneficiário de um suposto esquema que renderia propina de U$S 5 milhões (quase R$ 9 milhões) na licitação para a compra de uma draga vinda da China. As interceptações ainda apontam indícios de que Eduardo Requião mantinha em casa grande volume de dólares sem comprovação de origem, além de fazer remessas para o exterior.
Nas conversas narradas nos relatórios da PF, obtidos com exclusividade pela Gazeta do Povo e que fazem parte da investigação da Operação Dallas, o ex-superintendente Daniel Lúcio de Oliveira de Souza fala que Eduardo Requião, citado nas conversas como "Crocodilo", receberia US$ 2,5 milhões (R$ 4,2 milhões) em propina caso a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) comprasse a draga da empresa Global Connection.
A outra metade da propina, segundo documento da PF, seria dividida após a conclusão da licitação. Dois dos supostos beneficiários seriam o empresário Luís Guilherme Gomes Mussi, ex-assessor especial do governo e segundo suplente do senador Roberto Requião, e Carlos Augusto Moreira Júnior, que foi chefe de gabinete do ex-governador, disputou a prefeitura de Curitiba em 2008 pelo PMDB e é ex-reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
A investigação da PF mostra que a negociação da propina que seria obtida na compra da draga teria chegado à ante-sala do então governador Roberto Requião. Não há indícios, porém, de que o ex-governador sabia da fraude no processo licitatório. Mesmo assim, a certeza de que o esquema daria certo era tanta que, segundo a PF, o contrato de compra da draga chegou a ser assinado com o vendedor chinês antes da licitação o processo de compra, no entanto, foi cancelado pela Justiça Federal em agosto de 2010.
Após seis meses de monitoramento telefônico, autorizado pela Justiça Federal, a PF pediu ao Poder Judiciário a prisão de Eduardo Requião e de Luís Mussi, entre outros envolvidos, por entender que havia provas do envolvimento deles na tentativa de fraudar a licitação. "Há provas suficientes de que houve conluio entre agentes públicos e privados para que fosse direcionada a licitação para a compra da draga", diz um trecho do documento confidencial da PF. Não foi pedida a prisão de Moreira e outros investigados porque os delegados federais entenderam que eles não iriam interferir no curso da investigação.
O juiz federal de Paranaguá Marcos Josegrei da Silva indeferiu o pedido de prisão de Eduardo Requião e Mussi. O magistrado relata, na decisão, que não vê indícios de formação de quadrilha, mas destaca que "há ainda várias referências a irregularidades cometidas por Eduardo Requião durante sua gestão como superintendente do Porto, havendo menção a remessas ilegais de altas somas em dinheiro feitas por ele para contas bancárias no exterior, bem como de que mantinha em casa, sem comprovação de origem, o montante de U$S 2 milhões quase R$ 4 milhões". O juiz cita que esses fatos não se relacionam com a Operação Dallas e "evidentemente, merecem ser investigados mediante a abertura de inquérito".
Dólares
Em uma troca de e-mails, datados de 4 de abril de 2010, dois dos investigados falam sobre o fato de Eduardo Requião guardar dólares em apartamentos em Curitiba e Rio de Janeiro. Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, os agentes da PF encontraram R$ 140 mil na casa de Eduardo no Rio. O relatório da PF mostra ainda que um dos investigados relatou que Eduardo Requião tem uma conta nos Estados Unidos.
A suspeita de fraude em licitação surgiu durante a investigação da PF que apurava denúncia de desvio de cargas no Porto de Paranaguá na qual não há indícios de envolvimento de Eduardo Requião, Carlos Moreira Júnior e Luis Mussi. Na última quarta-feira foi deflagrada a Operação Dallas com a prisão de dez pessoas entre elas o ex-superitendente da Appa Daniel Lúcio de Oliveira Souza, que também é investigado por direcionamento de outras licitações do Porto. Foram cumpridos ainda 29 mandados de busca e apreensão . A farta documentação apreendida na residência e empresas dos investigados está sendo periciada pelos agentes da PF.
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