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A operação "Lava-Jato" da Polícia Federal rastreou suposto esquema de desvio de recursos públicos envolvendo contrato da Labogen S/A Química Fina com o Ministério da Saúde.

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Interceptações telefônicas da PF apontam para um negócio firmado entre governo e a empresa para fornecimento de remédio usado no tratamento de hipertensão pulmonar, no valor de R$ 6,2 milhões por ano. O contrato, de dezembro de 2013 – gestão Alexandre Padilha, pré-candidato ao governo paulista pelo PT –, tem o formato de Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP), modelo que começou a ser usado em 2009 e ganhou força nos últimos dois anos.

A "Lava-jato" foi deflagrada segunda-feira e prendeu 24 investigados em seis estados e no Distrito Federal por lavagem de R$ 10 bilhões, através da ocultação de bens adquiridos de forma ilícita. O doleiro Alberto Youssef é o alvo maior da missão. Ontem, a Gazeta do Povo já tinha mostrado que desdobramentos das investigações poderiam dar uma reviravolta no envolvimento de Youssef com o caso do mensalão.

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Desvios

Vigiando os movimentos de Youssef, a PF descobriu que um aliado dele, provavelmente por sua influência, conseguiu firmar contrato de R$ 150 milhões para fabricação no Brasil e o fornecimento à Saúde do medicamento citrato de sildenafila. O negócio teve amparo em Parceria para Desenvolvimento Produtivo (PDP), criada pela Portaria 837, de 18 de abril de 2012. As PDPs são parcerias entre instituições públicas e privadas para o acesso do SUS a novas tecnologias.

A fabricação do medicamento seria feita pela Labogen, do empresário Pedro Argese, que tem relação estreita com Youssef. Na avaliação da PF, porém, a Labogen estaria figurando como mera intermediária do contrato com o governo, com subcontratação integral, pois não teria condições e estrutura para produzir os medicamentos, "não havendo também razão para que detivesse o contrato junto ao Ministério da Saúde".

"A Labogen, sabe-se lá por quais meios, obtém o contrato milionário junto ao Ministério da Saúde, mesmo absolutamente sem condições de executá-lo e, por sua vez, repassa para uma empresa idônea a fim de sua execução, pois, conforme se observa claramente, a segunda empresa é que dispõe das instalações e estrutura de produção", ressalta a PF.