A Polícia Federal (PF) realiza na manhã desta segunda-feira (18) uma operação conjunta com o Ministério Público Federal em São Paulo para desarticular um esquema de desvio de recursos públicos na compra de equipamentos para implante em pacientes com o mal de Parkinson. O prejuízo aos cofres públicos, segundo a polícia, foi estimado em R$ 13,5 milhões.
O órgão afirma haver indicativos de pagamento de propina por meio de contratos fictícios de serviços de “consultoria médica”, supostamente prestados por médicos para a empresa investigada e fornecedora dos equipamentos .
Segundo a polícia, a investigação foi aberta com o envio de informações, pelo Ministério Público Federal, de que pacientes do SUS atendidos pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HC-USP) estavam sendo induzidos a acreditar que havia necessidade de realização de cirurgias urgentes para implantes de equipamentos para estímulos do cérebro, sem que esse fato fosse verdadeiro.
Os pacientes eram então orientados a propor ações judiciais para a compra desses equipamentos. Nos casos em que o judiciário, também induzido a erro, entendia haver urgência, a compra dos equipamentos era feita sempre da mesma empresa fornecedora, com valores superfaturados. Equipamentos que, de forma regular, custariam cerca de R$ 24 mil eram vendidos por R$ 115 mil.
O esquema, segundo a polícia, funcionou entre 2009 e 2015 e, pelo menos nos cinco primeiros anos, foram realizadas, com ordem judicial, 154 cirurgias de implante com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). A investigação aponta prejuízo aos cofres públicos de R$ 13,5 milhões, considerando a soma de todas as cirurgias feitas e a diferença de preço entre a compra licitada e a superfaturada.
De acordo com a PF, se todas as compras fossem feitas com licitação e sem o sobrepreço, poderiam ter sido feitas 600 cirurgias em vez de pouco mais de 150. “Com os valores desviados, poderiam ter sido adquiridos mais de 400 kits de marcapassos e eletrodos. Sem os atos de corrupção investigados, muito mais gente poderia ter sido operada”, afirmou a procuradora da República Thaméa Danelon, responsável pela operação.
Os investigados podem ser responsabilizados pelos crimes de associação criminosa, peculato, corrupção e estelionato contra União, cujas penas podem chegar até doze anos de prisão.
Batizada de Dopamina, a operação cumpre 11 mandados de busca e apreensão em vários locais de São Paulo, entre eles o Hospital das Clínicas, e quadro mandados de condução coercitiva (quando o investigado é levado para depor e depois liberado), sendo um deles em Piracicaba, no interior paulista. A Procuradoria havia pedido a prisão temporária dos quatro investigados, mas a restrição de liberdade foi substituída por condução coercitiva pelo juiz.
Nome
O nome da Operação refere-se ao neurotransmissor dopamina, cuja deficiência está relacionada ao Mal de Parkinson.
