Seis pessoas foram presas no Paraná em uma operação contra fraudes em licitações para a compra de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS), na manhã desta segunda-feira (16). A ação foi desencadeada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU). Os mandados de prisão no estado foram cumpridos em Santa Helena, São Mateus do Sul, Agudos do Sul e Ventania. A PF cumpriu ainda um mandado de busca e apreensão na sede da prefeitura de Matinhos, no litoral do Paraná. Todos os mandados no Paraná já foram cumpridos.
Além do Paraná, os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará e Rondônia são alvo da operação da PF. No total, são 64 mandados de prisão e 59 deles foram cumpridos, de acordo com informações do balanço da PF divulgado no fim da tarde desta segunda. Foram 25 no Rio Grande do Sul, seis no Paraná, três em Santa Catarina, 18 no Mato Grosso, seis no Mato Grosso do Sul e uma em Rondônia. Dentre os investigados, 30 servidores públicos municipais já foram presos e três estão foragidos. Outros três investigados ligados às empresas também estão sendo procurados. Todos os 70 mandados de busca emitidos foram cumpridos.
Segundo a PF, os investigados atuavam no desvio de verbas públicas destinadas pelo Governo Federal para a compra de medicamentos por prefeituras. Os remédios deveriam ser distribuídos entre as populações carentes.
A assessoria de imprensa da prefeitura de Matinhos informou que os documentos apreendidos estavam relacionados com a compra de medicamentos e as licitações feitas no município. As primeiras informações da prefeitura davam conta de que a PF apreendeu documentação da gestão de 2005-2009 e também da atual.
Esquema
Empresas suspeitas de participar do esquema venciam licitações para a compra de medicamentos e insumos oferecendo preços baixos e cometiam irregularidades na entrega dos produtos.
Entre as irregularidades constatadas nas investigações da PF e da CGU estavam a entrega de quantidade menor do que a descrita na nota fiscal, entrega de medicamentos com a data de validade quase esgotando e a emissão de notas ficais que depois eram anuladas. Essas notas estavam sem os carimbos dos postos fiscais e com preços superfaturados, de acordo com a CGU.
As investigações demonstraram que havia servidores municipais envolvidos no esquema e que, em muitas vezes, não houve controle do estoque nas farmácias das prefeituras. Segundo a PF, entre os presos, 12 eram secretários municipais (fazenda, finanças e saúde) e, no total, 34 servidores públicos municipais. Eles devem responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, fraude de licitações, formação de quadrilha e peculato, e possível lavagem de dinheiro. Segundo a PF, foram desmontadas três organizações criminosas que concentravam sua atuação no município gaúcho de Barão de Cotegipe e mais de 15 empresas estabelecidas no ramo de distribuição de medicamentos.
Em 22 municípios foram constatadas irregularidades, em 2009 e 2010, porém não foram citados quais eram eles. O prejuízo aos cofres públicos chega a R$ 3 milhões. Apenas um dos grupos investigados, movimentou, em verbas federais, R$ 40 milhões em 2009 e R$ 70 milhões em 2010.
