São Paulo A Polícia Federal prendeu ontem 97 pessoas em oito estados sob acusação de fabricação e comércio ilegal de cigarros. O suposto esquema de falsificação envolve fábricas de cigarros no Brasil e no Paraguai, além de grupos que faziam a distribuição da mercadoria nos dois países e no Uruguai.
Apesar de não haver estimativa do total sonegado pelos envolvidos, a Receita Federal calcula que apenas a Sudamax Indústria de Cigarros Ltda., considerada uma das cabeças do esquema, deixou de pagar R$ 720 milhões em impostos nos últimos cinco anos.
Foram presos empresários, advogados, dois policiais federais e um auditor da Receita Federal. Na casa do auditor foram apreendidos US$ 500 mil.
Entre os crimes cometidos pelos acusados, segundo a PF, estão contrabando, descaminho, sonegação fiscal, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
Além das prisões, a PF também cumpriu 135 mandados de busca e apreensão em 11 estados. A operação foi batizada de Bola de Fogo devido à queima dos cigarros.
As investigações começaram há dois anos no Rio Grande do Sul e em Mato Grosso do Sul. Nesse período, a PF apreendeu 23 mil caixas de cigarro, avaliadas em R$ 13 milhões.
Cerca de 30 empresas e pelo menos 115 pessoas são acusadas de participar do esquema fraudulento.
Em nota, a Sudamax disse que "não existe nenhum auto de infração por sonegação fiscal contra a empresa". Segundo o texto, a consultoria jurídica da empresa "está tomando todas as providências para esclarecer os fatos". Sobre a apreensão de cigarros em maio, a empresa afirmou que "o lote era destinado à exportação e possuía o selo tipo stamp criado pela empresa para vendas externas".
O mercado ilegal de cigarros representa quase um terço dos maços que circulam anualmente no Brasil. Segundo dados da Receita Federal, enquanto 4,5 bilhões de maços são produzidos legalmente no país, outros 800 milhões são fabricados clandestinamente, número reforçado por mais 1 bilhão que vem do exterior a cada ano. O prejuízo aos cofres públicos chega a R$ 1,3 bilhão.
O Paraguai é o principal fornecedor de cigarros contrabandeados para o Brasil. As principais portas de entrada desses produtos são os estados do Paraná, pelos municípios de Foz do Iguaçu e Guaíra, e de Mato Grosso do Sul, por Ponta Porã e Mundo Novo. Somente na divisa entre Ponta Porã e Pedro Juan Caballero, no Paraguai, existe uma fronteira seca de 600 quilômetros de extensão, que dificulta o controle por meio dos fiscais.
Do R$ 1,3 bilhão em prejuízo anual aos cofres públicos, R$ 600 milhões são decorrentes da sonegação de tributos por empresas instaladas no país, especialmente do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Esta sonegação chega a ser de R$ 1,6 milhão por dia, enquanto o faturamento das fábricas é de R$ 2,5 milhões.
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