A Polícia Federal prendeu ontem cinco pessoas em uma operação em cidades do interior de Minas Gerais para coibir a venda de habeas corpus no Tribunal de Justiça (TJ) do Estado. A operação foi batizada de Jus Postulandi.
Os nomes dos presos não foram divulgados, mas entre eles está um advogado, que também é vereador, e um empresário da cidade de Cláudio. Segundo a PF, quatro estão foragidos: são criminosos beneficiados pelos habeas corpus comprados.
O esquema, de acordo com a PF, funcionava nos plantões judiciais, quando o tribunal trabalhava em regime diferenciado, em fins de semana e feriados. Os presos interessados pagavam de R$ 120 mil a R$ 180 mil a um advogado da quadrilha, que entrava com o pedido liminar de liberdade em uma comarca onde um comparsa estivesse de plantão. Apenas magistrados podem conceder habeas corpus.
O Ministério Público mineiro na cidade de Alpinópolis (a 32 km de Belo Horizonte) iniciou a investigação há cinco meses e pediu ajuda à delegacia da PF em Divinópolis (a 120 km da capital).