PGE vai denunciar dois laboratórios que se negam a dar desconto na venda de remédio

Depois de denunciar o laboratório Bayer Healthcare para conseguir comprar medicamento com desconto, como prevê a lei, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) deve utilizar do mesmo expediente contra a Schering-Plugh, com sede mundial nos Estados Unidos, e Zambon, da Itália. Os dois laboratórios estariam se negando a vender medicamentos especiais ao governo do Paraná sem o desconto de 24,69% determinado por lei.

Os medicamentos são Temodal, fabricado pela Schering-Plugh e usado no tratamento de câncer, e Ursacol, produzido pela Zambon e utilizado no tratamento de cirrose biliar. Segundo informações do site oficial do governo do estado, o Temodal custa R$ 3,8 mil a caixa e o Ursacol, R$ 2,5 mil.

Em entrevista á rádio BandNews, a procuradora-geral Jozélia Nogueira Broliani disse que vai denunciar as duas multinacionais às polícias Federal e Civil, e aos ministérios públicos Federal e do Paraná, por crime contra a ordem econômica e a economia popular.

A denúncia vai se basear na resolução 04 do Ministério da Saúde, que determina que quando o comprador for o poder público o remédio seja vendido com desconto sobre o preço de fábrica.

Ainda segundo o site do governo, na semana passada, a Bayer voltou atrás e vendeu o medicamento Nexavar, usado no tratamento do câncer, para o governo do Estado com desconto. "Um representante do laboratório esteve na Procuradoria Geral do Estado para dar explicações e anunciar a concessão do desconto. Outros dois laboratórios – Roche e Lily – ao tomarem conhecimento das medidas anunciadas pelo PGE também concederam descontos para seus medicamentos especiais", disse a procuradora-geral.

Segundo ela, o representante da Bayer garantiu que todo o impasse foi gerado pela distribuidora do laboratório no Paraná, que desconhecia o desconto de 24,69% determinado por lei.