PGR recomenda novamente soltura de Filipe Martins, preso há 174 dias

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, recomendou novamente a soltura de Filipe Martins, ex-assessor internacional do governo Jair Bolsonaro (PL), em uma petição assinada nesta semana. Martins está preso preventivamente há 174 dias sob a acusação de ter deixado o Brasil com o ex-presidente no dia 30 de dezembro de 2022, rumo aos Estados Unidos.

Gonet afirma que a documentação apresentada por Martins sugere que ele não deixou o país naquela data, o que foi o motivo inicial para seu pedido de prisão pela Polícia Federal e autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

“A Procuradoria-Geral da República manifestou-se, em 11.3.2024, pela suspensão da análise do pedido de liberdade provisória apresentado por Filipe Garcia Martins Pereira até que diligências complementares esclarecessem as circunstâncias que envolvem a permanência ou saída do investigado em território nacional”, explicou Gonet na petição a que a CNN Brasil teve acesso nesta quinta (1º).

Segundo o procurador-geral, diligências realizadas indicam que ele permaneceu no Brasil durante o período. Informações fornecidas pela operadora TIM sobre a geolocalização do celular de Martins "mostram "parecem indicar, com razoável segurança", escreveu Gonet, que ele não deixou o país entre os dias 30 de dezembro de 2022 e 9 de janeiro de 2023.

“Esclarecida a questão, persistem os termos da manifestação já apresentada pela Procuradoria-Geral da República”, concluiu Gonet, referindo-se a uma decisão anterior, de 1º de março, que sugeria a soltura de Martins.

Ao longo dos últimos meses, a defesa de Martins apresentou diversos documentos apontando que ele não deixou o Brasil junto com Bolsonaro. Contudo, os pedidos de soltura foram negados por Moraes.

A prisão de Martins completará seis meses na próxima semana, desde 8 de fevereiro, quando a Polícia Federal executou a ordem de prisão durante a Operação Tempus Veritatis. A operação investigava a ligação de Martins com os atos de 8 de janeiro de 2023 e uma suposta tentativa de golpe de Estado.

Martins foi detido na casa da namorada na cidade de Ponta Grossa (PR), e conduzido à Superintendência da Polícia Federal do Paraná, em Curitiba.

A autoridade alegou que Martins estava na lista de passageiros de um voo presidencial com Bolsonaro para Orlando, nos Estados Unidos, em 30 de dezembro de 2022, o que indicaria risco de fuga. No entanto, não há registros formais dessa saída.

A defesa de Martins sustenta que ele é vítima de tortura psicológica, sendo mantido preso em condições precárias para forçá-lo a uma delação.