PIC deve desocupar imóvel e perde policiais militares

Até o final deste ano, a Promotoria de Investigações Criminais (PIC), do Ministério Público do Paraná, deverá deixar o imóvel que ocupa atualmente no bairro Ahú, em Curitiba. Ainda não há um novo endereço definido para o órgão. Em nota enviada à imprensa nesta quinta-feira (23) a PIC afirma já estar procurando um imóvel para a mudança.

A casa, onde trabalham promotores responsáveis por investigações e ações de combate ao crime organizado, foi requisitada pelo governo do Paraná, proprietário do imóvel, há duas semanas.

Além disso, nesta segunda-feira (20), o comando da Polícia Militar do Paraná solicitou que retornem, às suas funções originais na corporação, sete policiais militares que exerciam funções na PIC de Curitiba, auxiliando em ações de investigação e detenções.

Esvaziamento

As duas notícias combinadas parecem representar uma tentativa de esvaziamento do órgão por parte do governo do estado.

Nesta quinta-feira (23), o promotor Paulo Kessler, coordenador da PIC de Curitiba, concedeu entrevista admitindo a possibilidade de retaliação do governo Requião contra ações da PIC. Mais tarde, em outra entrevista, Kessler mudou de tom.

Por fim, no início da noite, a assessoria de comunicação do Ministério Público do Paraná enviou nota oficial de esclarecimento sobre o caso, rebatendo especulações.

Pela manhã, Kessler falou a uma rádio de Curitiba. No começo da tarde, deu entrevista a repórteres da Gazeta do Povo.

Retaliação

Para o jornal, o promotor disse que não descarta a possibilidade de o governo ter agido em retaliação às investigações promovidas pela PIC.

"Não quero acreditar que isso seja uma retaliação, mas desconfia-se que seja, já que há muitas coincidências e o próprio governador disse que haveria represálias", disse Kessler à reportagem da Gazeta do Povo.

Mudança de tom

Porém, no meio da tarde, o coordenador da PIC mudou o tom das declarações. Em entrevista à Gazeta do Povo Online, Kessler refutou a possibilidade de retaliação, e disse que a saída do imóvel do Ahú estava prevista há bastante tempo.

Ele também afirmou, na mesma entrevista, que a remoção dos PMs que prestavam serviço à PIC não configura decisão de ordem política. "Como integrante do Ministério Público, instituição que tem vida própria e que funciona independente dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), não me permito fazer qualquer conjectura sobre intenções do governo do estado. Estamos tratando desta questão objetivamente e vamos continuar trabalhando normalmente", declarou Kessler.

Caso Rasera

Comentários nos meios políticos, desde a terça-feira (21), davam conta de que a retirada dos PMs e o "desalojamento" iminente da PIC representariam uma retaliação por parte do governo do estado, por conta da operação realizada em setembro pelo órgão, pouco antes do primeiro turno das eleições, quando foi preso o policial Délcio Rasera.

Na ação deflagrada pela PIC, amplamente noticiada e que teve grande repercussão, foi preso em flagrante o policial civil Délcio Rasera, acusado de comandar um grande esquema de escutas telefônicas ilegais.

Rasera, além de ser policial há bastante tempo, trabalhava na Casa Civil, próximo ao gabinete do governador, e se apresentava com um cartão onde dizia ser assessor especial do governador Roberto Requião (PMDB). Ele foi detido com grande quantidade de armas ilegais.

Políticos aliados de Requião chegaram a afirmar, durante a campanha, que o episódio teria prejudicado a reeleição do governador no primeiro turno, já que ele contava com vantagem sobre os adversários -conforme apontavam, até então, as pesquisas de intenção de voto.

Saída prevista

Na entrevista concedida à Gazeta do Povo Online, Paulo Kessler esclareceu que a saída do imóvel que a PIC vem ocupando desde 2001 estava prevista, desde que a casa na rua Brasilino Moura, no bairro Ahú, foi cedida pelo governo para a PIC.

Na época, o órgão vinha de uma fase em que ocupou, provisoriamente, instalações do Ministério Público, na rua Tibagi, logo depois que a sede original da PIC, no Alto da Glória, foi destruída por um incêndio criminoso. "Sempre soubemos que o prazo venceria em 31 de dezembro de 2006. Estamos aqui em situação peculiar, ocupando um imóvel emprestado. E realmente, não houve renovação da cessão do imóvel para a PIC, então vamos nos mudar", observa Kessler.

Quanto ao pedido de retirada dos sete policiais militares que prestavam serviços ao órgão, Kessler disse ser uma "boa medida" para restabelecer à PIC sua identidade e funções originais, como órgão do Ministério Público – uma instituição independente – e também deixar o órgão "menos engessado".

Dois sargentos, um cabo e quatro soldados da PM estavam à disposição da PIC desde 2003.

Ações especiais

O promotor lembrou que a PIC já teve, também, um grupo de policiais civis, comandados pelo delegado Miguel Stadler, atuando junto aos promotores. Mas, para Paulo Kessler, é preferível que a PIC atue rotineiramente com seu próprio quadro, e quando necessário, em ações especiais, requisite apoio de policiais ou pessoal especializado.

"Assim como o crime organizado vai mudando sua forma de atuação, nós também temos que nos adaptar aos novos tempos, nos atualizar. Acho que aquele modelo de ter policiais junto com a PIC teve sua razão de ser em uma determinada época, agora, não mais", comentou.

O quadro da PIC em Curitiba conta com cinco promotores, onze funcionários e três auditores, além de outros funcionários administrativos e de apoio.

Esclarecimento oficial

Em nota enviada à imprensa no início da noite desta quinta-feira (23), a PIC informa que "em 9 de novembro de 2006 recebeu ofício da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência, Maria Marta Renner Weber Lunardon, dando conta da solicitação do imóvel ocupado pela PIC, no Ahú. A casa estava cedida para o Ministério Público do Paraná, sem ônus, até dezembro deste ano".

E também informa que "no dia 20 (de setembro), a Promotoria recebeu novo ofício, do Chefe do Estado Maior da Polícia Militar, coronel José Paulo Bettes, que solicitou a apresentação junto à 2.ª Seção da PM dos sete policiais que atuavam na PIC".

A nota diz, ainda, que "em virtude desses fatos e das eventuais especulações divulgadas em alguns veículos de comunicação, a PIC esclarece que o Ministério Público do Paraná é uma instituição permanente, que atua com autonomia e total independência. Assim, a PIC, órgão do MP-PR, segue com seu trabalho, independentemente de mudança de endereço ou de não ter mais em seus quadros policiais civis e militares; a administração do MP-PR já está providenciando um novo espaço para instalar a Promotoria e sua equipe; a idéia de que a PIC teria sido "desmontada" em razão da citada remoção dos policiais e mudança de prédio não tem qualquer razoabilidade e não reflete a realidade institucional, mesmo porque, durante muitos anos, a Promotoria atuou pioneiramente sem a presença de policiais em seus quadros. As especulações sobre um "desmonte" da PIC soam, senão à desinformação, à má-fé".