Pirataria terá combate unificado em Curitiba

A prefeitura de Curitiba e o Mi­­nis­­tério da Justiça assinaram ontem um termo de cooperação técnica e operacional para ampliar o combate à pirataria na capital. O programa Cidade Livre da Pirataria prevê ações de repressão e de educação e recursos do governo federal para combater a ilegalidade – os valores ainda não estão definidos. Curitiba e São Paulo são as primeiras cidades do Brasil a assinar o acordo, uma parceria inédita entre a União e os municípios.

Em Curitiba, fiscalizar e combater a pirataria é um desafio. En­­quanto os pontos de venda de produtos piratas se multiplicam, os órgãos de repressão não vinham se articulando na mesma velocidade. A prefeitura, por exemplo, não pode fiscalizar o comércio nem prender vendedores de mercadoria pirata; resta a ela apreender os produtos na rua. Para aumentar a atuação, precisava de parcerias com órgãos federais.

Para o presidente da Associação Paranaense de Combate à Pira­taria, Roberto Olívio da Silva, o termo de cooperação significa o início do combate efetivo aos produtos ilegais. "Até então, nós, da associação, ficávamos como bolinha de pingue-pongue, jogados de um lado para o outro", diz. "O combate existia de acordo com as pressões."

O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, espera reduzir e muito a pirataria em Curitiba. "Vamos colocar à disposição da prefeitura a Polícia Federal, a Polícia Rodo­viária Federal, a Receita Federal. Esses produtos não vêm de Curitiba. Eles são de fora", afirma.

Segundo Barreto, um dos motivos da escolha de Curitiba para a assinatura do convênio foi a proximidade com a fronteira com o Paraguai. Por mês, a Secretaria Municipal de Urbanismo de Curitiba apreende 18,3 mil unidades pirateadas e contrabandeadas. Entre janeiro e novembro de 2009, foram apreendidas 161.495 unidades, contra 135.738 no mesmo pe­­ríodo de 2008. O crescimento foi de 19%. O produto mais apreendido é o DVD – foram 130.888 apreensões em 2009.

O diretor de Fiscalização da se­­cretaria, José Luiz de Mello Filip­­petto, explica que o material é apreen­­dido, mas que os fiscais não têm atribuição de abrir in­­quérito policial. Outra dificuldade da prefeitura é fiscalizar os comércios, áreas particulares. "Com esse convênio começa-se a estreitar relações, os órgãos começam a se aproximar."

O presidente do Instituto Brasi­­leiro de Ética Concorrencial, André Montoro Filho, afirma que para se combater a pirataria é preciso agir em nível municipal. "Nem o governo municipal nem o federal conseguem sozinhos combater a pirataria."

O projeto também será im­­plantado em Brasília, Rio de Janeiro e Ribeirão Preto. Com base nas experiências dessas cidades será organizada uma relação de procedimentos que servirão de base para outros municípios brasileiros. No país, a Receita Federal realizou, no ano passado, 2.070 operações de repressão à pirataria, contrabando e descaminho, gerando 72,5 mil processos de apreensão de mercadorias, que totalizaram R$ 1,04 bilhão.

Colaborou Alexandre Costa Nascimento