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O relator do projeto de lei das Fake News na Câmara dos Deputados, Orlando Silva (PCdoB-SP) acusou as big techs de sabotarem as discussões sobre o texto. Nesta segunda-feira (1.º), ele afirmou que as grandes empresas de tecnologia estariam promovendo uma “ação suja” para impedir o avanço do projeto, que regulamenta as plataformas digitais e estabelece obrigações aos provedores de redes sociais.
Silva refere-se à atuação das empresa junto a parlamentares desencadeada nos últimos dias. Para o relator, o objetivo da ação seria evitar a votação da matéria e interferir no texto final. No entendimento do parlamentar, as empresas estariam usando a força econômica e a presença no mercado para distorcer o debate político.
“Nunca vi tanta sujeira em uma disputa política. O Google, por exemplo, usa sua força majoritária no mercado para ampliar o alcance das posições de quem é contra o projeto e diminuir de quem é favorável”, declarou o relator, ao participar de um evento promovido pelas centrais sindicais para o Dia do Trabalhador, em São Paulo.
O Google tem publicado mensagens contrárias ao PL das Fake News sob sua caixa de buscas. Nesta segunda-feira, ele exibia mensagens como "O PL das fake news pode piorar sua internet" e "O PL das fake news pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil". A "Folha de S.Paulo" publicou reportagem sobre a suposta ofensiva da plataforma contra o PL das Fake News. Em resposta ao jornal, o Google negou que esteja privilegiando links contra o PL em seu buscador e afirmou que seus sistemas de ranqueamento se aplicam para todas as páginas da web, incluindo aquelas que administra.
Fiscalização pela Anatel
Em parecer entregue na última quinta-feira (27), o relator Orlando Silva retirou do texto do projeto de lei a proposta de criação de uma entidade autônoma especializada para a fiscalização. Silva afirmou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é a “hipótese mais forte e que encontra menos resistência na Câmara” para a fiscalização do cumprimento da legislação proposta. “Não gera nenhum tipo de desconfiança”, afirmou, referindo-se à agência.
Mesmo assim, ele pontuou que “o adequado seria criar um órgão próprio, especializado, porque a dinâmica é muito peculiar”. Mas disse que a solução parece inviável. “A contaminação dessa proposta é tamanha que hoje é necessário uma solução mediada”, declarou.
A questão ainda não está definida e outras duas possibilidades estão sendo avaliadas. Uma delas seria criar um mecanismo de autorregulação das plataformas que seria responsável por garantir que as próprias empresas cumprissem a lei. Outra seria a fiscalização ficar por conta da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, com atuação regulatória, combinada com o Comitê Gestor da Internet que teria papel consultivo. O texto tramita em regime de urgência e será discutido nesta terça-feira, 2, se houver consenso entre os líderes.
