Planalto desiste de fazer projeto antivandalismo

O governo federal recuou e não irá enviar ao Congresso o projeto de lei contra vandalismo em manifestações. A ideia agora é discutir com os líderes partidários para aprovar uma das propostas já em andamento no Legislativo.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que, como há diversos projetos sobre o assunto em tramitação no Congresso, seria mais ágil incluir as propostas do governo em um desses projetos, em vez de enviar um projeto próprio do Planalto.

"Se o governo encaminhar mais um projeto, o que vai acontecer é que nós não vamos conseguir com rapidez ter a aprovação de nada."

O ministro pretende conversar sobre o assunto na próxima semana com os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). "Já falei por telefone com eles, que foram receptivos à ideia", afirmou.

Questionado, o ministro negou que o governo tenha desistido de um projeto próprio. "Pode acontecer de apresentar o projeto próprio, mas quero ver se construo consenso previamente."

Desde fevereiro o governo federal discutia um projeto de lei para coibir vandalismo nos protestos, para dar uma resposta à violência nas manifestações, pressionado pela morte do cinegrafista Santiago Andrade no Rio de Janeiro.

Há ao menos 12 projetos de lei sobre o assunto na Câmara e outros 4 no Senado.Estava em discussão no governo federal a proposta de enquadrar no crime de desobediência o manifestante que esconder o rosto após já ter sido flagrado previamente pela polícia utilizando máscara em atos.