Planalto ganha o comando de CPI

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Brasília – O governo deu ontem demonstração de força e garantiu o comando da CPI dos Sanguessugas. Instalada para investigar as denúncias de compra superfaturada de ambulâncias para prefeituras com recursos de emenda de parlamentares ao Orçamento da União, a nova comissão de inquérito será presidida pelo deputado petista Antônio Carlos Biscaia (RJ) e terá como relator o senador Amir Lando (PMDB-RO).

Em nota distribuída à imprensa, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio Neto (AM), afirmou que a relatoria da CPI dos Sanguessugas caberia ao bloco PSDB/PFL, que é a maior bancada da Casa. "A indicação do relator pela liderança do PMDB poderia, portanto, ser questionada junto à Mesa do Senado, pois o PMDB é o maior partido, mas não a maior bancada. O questionamento, porém, atrasaria o início dos trabalhos de investigação, o que não interessa ao país", justificaram os tucanos.

Polêmica

Os trabalhos começaram sob a polêmica de a comissão ser integrada por parlamentares envolvidos no caso. Dos 36 titulares, 3 deputados aparecem em lista de possível envolvimento na compra fraudulenta de ambulâncias: Mário Negromente (PP-BA), Benedito Lira (PP-AL) e Inaldo Leitão (PL-PB). Eles foram acusados por Maria da Penha Lino, ex-funcionária do Ministério da Saúde, de envolvimento direto ou indireto no esquema de fraudes descoberto pela Polícia Federal. Mas ainda ontem, dois deixaram o grupo.

O senador Amir Lando não vê problemas em relatar os trabalhos, mesmo com o nome do líder do seu partido no Senado, Ney Suassuna (PB), estar envolvido nas denúncias. "Tenho compromisso com a verdade", ressaltou.

Sobre a possível participação de parlamentares indicados para a comissão no esquema, tanto Biscaia quanto Lando disseram que é muito cedo para responsabilizar alguém da CPI por suposto envolvimento com a máfia das ambulâncias. Para Amir Lando, os crimes ainda precisam ser devidamente apurados. "Temos que apreciar o contexto da prática delituosa. Não podemos generalizar. Temos que olhar quem fez as emendas e quem tirou vantagem dessas emendas", disse. "É muito cedo ainda para dizer se este ou aquele parlamentar tem condições de permanecer na CPI", concordou Biscaia.

Um acordo entre governistas e oposição estabelece que a CPI deverá funcionar por apenas 30 dias, prorrogáveis por mais 30, contados a partir de ontem. Na reunião que marcou a instalação da CPI dos Sanguessugas, 22 dos 36 parlamentares da comissão estavam presentes. A abertura ficou a cargo do senador Romeu Tuma (PFL-SP), que presidiu o início dos trabalhos por ser o mais idoso entre os integrantes da CPI. Ele afirmou que lutar por emendas ao Orçamento é um direito dos parlamentares, porém usar os recursos de forma fraudulenta seria "uma canalhice".

O próximo encontro foi marcado para quarta-feira. Depois da reunião, os parlamentares devem se dirigir ao Supremo Tribunal Federal, à Procuradoria-Geral da República e à Polícia Federal para buscar informações para o início das investigações. Segundo Biscaia, o estudo dos documentos já obtidos pelas investigações em andamento será mais importante do que os depoimentos de supostos envolvidos. "O essencial é o exame da documentação. Se a origem da verba foi documentada, não há contestação", afirmou o petista.

A fraude veio à tona em maio, quando a PF deflagrou a Operação Sanguessuga. Os ex-deputados Ronivon Santiago (PP-AC) e Carlos Rodrigues (PL-RJ) chegaram a ser presos. Pelo menos 15 deputados são suspeitos de envolvimento direto com a máfia das ambulâncias e são alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal.