Planalto planeja MP para garantir obras

Brasília – O governo pode desistir de esperar que o Congresso aprove nesta semana o Orçamento da União e editar, ainda hoje, uma medida provisória propondo gastos de mais de R$ 1 bilhão para garantir a continuidade das obras no período eleitoral.

A possibilidade de edição da MP estava sendo discutida ontem à noite com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os recursos vão cobrir despesas diversas, mas, principalmente, os investimentos em infra-estrutura. A área técnica defende a medida com o argumento de que mesmo que os presidentes da Câmara, Aldo Rebelo, e do Senado, Renan Calheiros consigam realizar uma sessão do Congresso – prevista para hoje – para aprovar o Orçamento, a liberação dos recursos não chegaria à tempo de garantir a continuidade de algumas obras e investimentos na área social.

A proposta de orçamento que o governo enviou ao Congresso, no ano passado, considerava gastos com investimentos da ordem de R$ 14 bilhões.

Ampliação

Os parlamentares, no entanto, aprovaram na Comissão Mista de Orçamento uma ampliação dos investimentos para R$ 21 bilhões.

Dificilmente, haverá recursos suficientes para atender a todas as emendas de parlamentares. Mas essa é outra história.

O que importa hoje ao governo é garantir as obras que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende inaugurar este ano e manter em destaque as realizações de seu governo, a principal bandeira eleitoral para a campanha da reeleição.

Os técnicos chegaram a conclusão de que o atraso na votação do Orçamento - uma estratégia que contou com a participação da oposição, exatamente para tentar bloquear as inaugurações de Lula no ano eleitoral - pode simplesmente inviabilizar algumas obras.

São obras diversas, entre elas as de recuperação das estradas e nos portos. A preocupação é com a possibilidade de as empreiteiras paralisarem as obras, devido ao atraso nos pagamentos do governo. E se isso acontecer, serão obrigadas a demitir centenas de funcionários.