Se quiser atingir a meta de aplicar R$ 4 bilhões em ações de combate, tratamento e prevenção ao uso de drogas até o fim do ano que vem, o governo federal precisará mais do que dobrar o ritmo de investimentos na área. Lançado em dezembro de 2011 pela presidente Dilma Rousseff, o programa Crack, É Possível Vencer ainda não chegou a investir metade dos recursos previstos. Conforme balanço do próprio governo, em dois anos foi aplicado R$ 1,5 bilhão nos estados e municípios, o equivalente a 37,5% do total previsto.
Os números mostram que o grosso dos investimentos ficará mesmo para o próximo ano, principalmente no que se refere à expansão da estrutura de saúde mental, principal gargalo do programa até o momento. Nesse eixo, estão incluídas a ampliação e criação de unidades de atendimento e tratamento, como Centros de Atenção Psicossocial (Caps) 24 Horas, unidades de acolhimento e leitos especializados em hospitais gerais.
A previsão do governo federal, por exemplo, é que até o fim de 2014 sejam disponibilizados 1.741 leitos especializados em hospitais gerais nos municípios que pactuaram ao programa, e mil leitos deveriam ser abertos ainda neste ano o último balanço, de outubro, aponta 635 unidades. Outra meta previa a abertura de 202 Caps 24 horas em 2013, mas somente 43 saíram do papel até então.
Discordância
As metas e balanços do programa são motivo de discordância entre o governo federal e os gestores responsáveis pelas ações nos estados e municípios considerados prioritários entram na lista as capitais e cidades com mais de 200 mil habitantes.
Desde agosto, os números passaram a ser compilados e divulgados em um site lançado pelo Ministério da Justiça para concentrar as informações do programa e dar transparência às ações. Gestores e assessores das cidades paranaenses consultados pela reportagem, no entanto, afirmam que os dados têm distorções e não levam em conta medidas recentes implantadas pelas prefeituras ou metas que foram revistas.
O portal, chamado de "Observatório Crack, É Possível Vencer" também não traz detalhes sobre o orçamento previsto para o próximo ano ou o investimento detalhado por município ou estado.
Para este ano, conforme a Casa Civil, o programa tinha um orçamento de R$ 1,8 bilhão até outubro, teriam sido aplicados R$ 660 milhões, o equivalente a 36% do planejado.
Os Ministérios da Saúde e da Justiça não dão detalhes sobre as razões dos atrasos nas ações. Mesmo assim, a pasta da saúde reforça que investirá R$ 2 bilhões até 2014 do R$ 1,5 bilhão aplicados até agora, R$ 1,4 bilhão saiu da pasta. Segundo o ministério, somados aos investimentos em assistência social e segurança pública, o programa atingirá a marca de R$ 4 bilhões no ano que vem.
Curitiba ganha mais Caps do que o planejado
A previsão é que, até o fim do ano que vem, o governo do Paraná receba R$ 169,8 milhões em verbas do programa Crack, É Possível Vencer, enquanto Curitiba, que aderiu ao projeto em fevereiro deste ano, deve ganhar R$ 102,2 milhões. Segundo o diretor do Centro de Saúde Mental da Secretaria de Saúde da capital, Marcelo Kimati, o município está revendo algumas das metas pactuadas com o Ministério da Justiça (veja infográfico).
Para Kimati, apesar de o município não ter atingido a meta de implantação de unidades de acolhimento, o número de Centros de Atenção Psicossocial (Caps) que funcionam hoje 24 horas é maior do que o previsto inicialmente são seis centros, enquanto o pacto com o Ministério da Saúde previa quatro. Atualmente, cerca de 3 mil curitibanos passam por tratamento nos Caps e 150 pacientes por mês chegam a utilizar os leitos provisórios em internações de, em média, oito dias. A previsão é que os esforços na área sejam complementados, ainda este ano, com a atuação de nove psiquiatras e 30 psicólogos na rede de atenção primária. Além disso, duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) passarão a contar com psiquiatras de plantão.
