O texto do novo Plano Municipal de Saneamento de Curitiba, que será aberto para consulta da população na próxima semana, promete provocar um embate entre a prefeitura e a Sanepar, concessionária que presta o serviço de saneamento na capital. A administração municipal questiona no plano a forma como é calculada a coleta e tratamento de esgoto na cidade, que poderia ser na realidade inferior ao que informa a Sanepar.
Hoje, a empresa estatal afirma que a abrangência da rede de esgoto em Curitiba é de 90%. Esse índice é importante porque é usado como uma das metas na concessão assinada em 2001 entre a prefeitura e a Sanepar. Pelo contrato, a conta é feita com base em dados populacionais do Ipardes e na área atendida pela rede de coleta de esgoto. O problema, segundo a prefeitura, é que nem todos os lotes de uma área estão ligados à rede, o que torna a conta imprecisa. Para tornar mais efetivo o controle do serviço prestado, o município propõe um novo cálculo, que leve em consideração cada unidade atendida com coleta de esgoto.
Na cláusula 11, o contrato prevê que 86% da população da capital seja atendida por esgoto até dezembro de 2015. "Como se mede isso? Quem determina quais trechos estão e não estão cobertos?", questiona o secretário municipal do Meio Ambiente, Renato Lima. "Queremos aperfeiçoar a fiscalização e medir se as metas foram alcançadas. Vamos discutir e melhorar os instrumentos para isso", diz.
A definição dos critérios de medição da população atendida por rede de esgoto seria o ponto de partida para melhorar o atendimento e a fiscalização, segundo a diretora do departamento de recursos hídricos e saneamento da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Marlise Jorge, responsável pela elaboração do documento. "O cadastro da Sanepar precisa ser totalmente aferido. Hoje a concessão é feita com base em população atendida; eu vejo por lote." Aprovado o plano, seria necessário aferir o cadastro e mudar a concessão.
Renato Lima ressalta que o plano não é definitivo e que ainda está aberto para colaboração da população a ideia é publicá-lo para consulta no site da prefeitura na semana que vem. "A intenção é que a concessionária invista o máximo na cidade, para melhorar a qualidade ambiental."
Sanepar
Por meio de assessoria de imprensa, a Sanepar informou que o cálculo do índice de coleta e tratamento de esgoto no estado segue o padrão do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis). A empresa acrescenta que, desde o ano passado, já adota uma nova fórmula, levando em conta o número de economias residenciais com rede de água. Com a mudança no método, afirma a Sanepar, o índice de coleta e tratamento de esgoto em Curitiba ficou mais exato, caindo de 93,6%, em 2011, para perto de 91% em outubro deste ano.
Sem coleta, poluição chega aos rios
As centenas de rios da cidade são as principais vítimas das inadequações na rede de coleta e tratamento de esgoto. "Pelo menos 478 rios da cidade, das 214 sub-bacias, que alimentam os rios principais, estão comprometidos pela poluição", afirma Marlise Jorge, diretora do departamento de recurso hídricos da SMMA.
No mês passado, a Justiça determinou, em caráter liminar, que a Sanepar implante imediatamente uma rede coletora de esgoto na região da microbacia do Rio Uvu, no bairro Santa Felicidade. De acordo com a ação movida pelo Ministério Público no início do ano, o lançamento de esgoto na região estaria sendo feito diretamente no rio, ou por meio de empresas de fossa, já que a Sanepar não faria a coleta e tratamento adequados. Mesmo sem o serviço, alguns moradores estariam pagando tarifas de saneamento.
A companhia nega que haja despejo irregular em rios. "Todo o esgoto é tratado, não existe isso", afirma Celso Thomaz, gerente da gerência geral de Curitiba, região metropolitana e Litoral da Sanepar. Em 2011, a empresa firmou um convênio com a prefeitura, para despoluir as bacias do Rio Uvu e do Belém Norte.
Desde então, a empresa diz ter feito vistorias na rede coletora ao longo das duas bacias, para diagnosticar falhas. Das 11.835 ligações do Uvu (que representa uma cobertura de 86%), pelo menos 3.728 apresentam irregularidades (como ligação de água pluvial na rede), o que seria responsável pela poluição. Com o monitoramento, a Sanepar afirma ter havido melhora nos indicadores ambientais do rio.
Além de problemas com a coleta, a Sanepar enfrenta questionamentos sobre o tratamento. Em setembro do ano passado, a empresa foi multada pelo Ibama em R$ 38 milhões após uma investigação em parceria com a Polícia Federal mostrar que esgoto não tratado estava sendo despejado no Rio Iguaçu.
