Plano de Educação de SP é aprovado na Câmara sem menções a diversidade sexual

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Sob aplausos de religiosos e protestos de grupos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais Transgêreos), a Câmara de São Paulo aprovou nesta terça-feira (25) o projeto que cria o Plano Municipal de Educação, conjunto de diretrizes para o ensino infantil nos próximos 10 anos.

O texto final, que excluiu todas as menções a diversidade sexual e igualdade de gêneros após pressão da Igreja Católica, irá agora para a sanção do prefeito Fernando Haddad (PT). Foram 43 vereadores favoráveis contra 4 contrários - Claudio Fonseca (PPS), Juliana Cardoso (PT), Netinho de Paula (PDT) e Toninho Vespoli (PSOL).

Durante toda a tarde, lideranças católicas e da comunidade LGBT fizeram uma disputa de carros de som na frente do Legislativo à espera da votação.

Em junho passado, vereadores da Comissão de Finanças aprovaram a retirada da palavra gênero do texto de 50 páginas, que tinha o enfoque no combate à discriminação.

O texto inicial aprovado na Comissão de Educação e que tratava da questão da diversidade havia sido delineado pelos vereadores Toninho Vespoli (PSOL) e Paulo Fiorilo (PT), mas acabou descaracterizado após os pedidos da Igreja.

No projeto final do governo, que foi negociado pela base petista na Casa nesta quinta, houve mais cortes. Foram retiradas também menções que pediam respeito a um artigo da Lei Orgânica - que fala em “educação igualitária, desenvolvendo espírito crítico em relação a estereótipos sexuais, raciais e sociais das aulas” – e ao Plano Nacional de Direitos Humanos. Este último estabelece as diretrizes para igualdade de gênero.

Durante a sessão, vereadores se empolgaram nos discursos. Juliana Cardoso (PT) disse que “grupos fundamentalistas religiosos” deveriam discutir a ideologia de gêneros e citou como exemplo de igualdade “meninos e meninas poderem usar os mesmos brinquedos na escola”. Foi vaiada por católicos que lotavam o plenário, mas ovacionada pela plateia LGBT.

Já Ricardo Nunes e Rubens Calvo (PMDB), ligados a lideranças da Igreja Católica, bradaram em “nome da família” as palavras “fora, gênero”.

Orçamento

Segundo a prefeitura, o mesmo projeto prevê aumento do valor do Orçamento destinado à Educação. De 10,3 bilhões (31% do total) deste ano para R$ 11 bilhões (33% do previsto para 2016).

Também estabelece como meta reduzir de 29 para 25 o número de alunos por professor em sala de aula no ensino infantil e prevê como meta extinguir a fila de vagas em creches, promessa que já está no plano metas do prefeito.

Para o parlamentar Cláudio Fonseca (PPS), que é professor, o debate sobre a discriminação “eclipsou” a discussão a respeito do ensino municipal.

Na interpretação dele, o plano prevê o aumento de creches terceirizadas. “Quando o certo seria investir na melhoria e ampliação dos equipamentos da prefeitura”, disse.