Plano Diretor entra em nova fase de debates

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Após concluir a fase de oficinas de capacitação nas dez regionais, o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) agora prepara as próximas etapas de discussão do novo Plano Diretor da cidade. O desafio, no entanto, será atrair os cidadãos para as 18 audiências públicas que devem ocorrer entre maio e setembro. A participação popular é premissa para a revisão do plano.

Mesmo com a baixa adesão do cidadão comum na primeira fase do certame – quase metade dos 788 presentes das oficinas era servidores municipais, e só 111 pessoas declararam não ter ligação com entidades –, o Ippuc crê que as ações resultarão em um processo mais participativo, prevendo consultas via internet, reuniões temáticas e seminários. "A questão não é o número, mas a qualidade da participação. Diferentemente das audiências, as oficinas nunca tinham sido feitas e são uma forma de criar reprodutores de propostas", avalia Sérgio Pires, presidente do instituto. Ele destaca que o objetivo é estimular a população a pensar no coletivo.

Para a advogada da ONG Terra de Direitos, Luana Xavier Pinto Coelho, membro da frente Mobiliza Curitiba, faltou divulgação ampla das oficinas. "Questionamos o Ippuc e eles disseram que as regionais deveriam fazer isso. Quem toca o projeto são eles, a diretriz deveria partir deles."

Luana acrescenta que membros da frente acompanharam as dez oficinas e perceberem uma tendência ao direcionamento do debate por parte de servidores públicos presentes. "Eles vinham de um processo de capacitação desde o ano anterior, e pessoas com análise mais crítica eram reprimidas. Alguns membros da frente, que moram no Boqueirão, foram discutir regularização fundiária, e a pessoa que estava conduzindo colocou no cartaz que era ruim. Não é ruim, tem que dar alternativas", critica.

Histórica

O arquiteto Clovis Ultramari, professor da pós-graduação em gestão urbana da PUCPR, a maior participação de funcionários públicos nesse tipo de debate é normal. "É bobagem dizer que não houve divulgação. É preciso repensar não só esse modelo de audiências públicas, como também essa sobrevalorização do Plano Diretor", argumenta.

Ultramari questiona a legitimidade da exigência legal de se reavaliar os planos a cada dez anos. Para ele, o processo é custoso demais para o pouco resultado efetivo. "O que a população discutiu nos últimos dez anos eram questões referentes ao Plano Diretor? Não."

A socióloga Maria Aparecida Bridi, da UFPR, acrescenta que, tradicionalmente, o brasileiro vê a participação política como "coisa para político". "Reverter isso envolve um processo de educação, de popularização e divulgação pelas mídias", conclui.