A Curitiba do futuro deve ser uma cidade mais compacta e socialmente integrada, com um adensamento populacional que prioriza as áreas com mais infraestrutura. Isso é o que pretende o Plano Diretor do município, cujo texto revisado foi apresentado na tarde de ontem pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), após quase um ano de discussões públicas e trabalhos técnicos internos. Apesar de ser uma consolidação do que os urbanistas vêm pensando para a cidade desde a década de 1960, a revisão do plano traz novidades, como a proposta de indução de novas centralidades (bairros mais independentes), por meio da criação de vias conectoras semelhantes aos eixos estruturais, com previsão de fluxo específico para ônibus no sentido leste-oeste da cidade.
Coordenador da revisão do Plano, o arquiteto Miguel Roguski explica que o novo texto traz um ajustamento em relação ao primeiro, de 1966, em que as conectoras ligam o setor estrutural à Cidade Industrial. Agora, elas devem se estender na direção leste, ampliando a capacidade de deslocamento pela cidade, sem passar pelo centro. "Isso induz novas centralidades, amplia o número de conexões, que vão formando serviços, comércios no entorno. Isso colocamos como visão de futuro, não temos compromisso de alcançar nos próximos 10 anos", reforça.
"É um plano meio híbrido: a linearização proposta em 1966 continua, mas tem a descentralização, na ótica de referendar alguns núcleos da cidade, incentivar centros de bairros", resume o presidente do Ippuc, Sérgio Pires.
Roguski ressalta que a nova estrutura conforma um sistema de malha, em cujos "compartimentos" será possível revalorizar o sistema natural. "Por meio de um instrumento novo no plano, o de redesenvolvimento, poderemos ter rios aparecendo na paisagem da cidade. Um exemplo é o Bosque do Alemão e todo o conjunto de parques ao longo dos rios Barigui e Belém."
A criação de novas conexões viárias, espera o Ippuc, deve induzir a ocupação de vazios urbanos. "Perto da Igreja do Capão Raso, por exemplo, passa toda uma estrutura de transporte de alta capacidade, mas ainda tem muitos vazios. Queremos modificar aquela política que criou a 'cidade do Tatuquara'. Não mais grandes conjuntos habitacionais, mas habitação na malha já consolidada", detalha o arquiteto. Segundo Roguski, o anteprojeto apresentado ontem propõe demarcação de Setores Especiais de Habitação de Interesse Social em áreas subutilizadas, mas bem estruturadas. "Não queremos criar guetos, mas uma integração maior. O instrumento já existia, só não era bem aplicado."
Texto coloca planos setoriais como atos administrativos, diz advogado
Ao longo de 10 meses de discussões públicas, o Ippuc recebeu 1.620 propostas de diversos segmentos da população. De acordo com Sérgio Pires, presidente do órgão, 30% delas foram na área de mobilidade. Apesar disso, o assunto não foi privilegiado. "O plano é igual para tudo. É uma luz para o que vem depois, nos planos setoriais, zoneamento, uso do solo. Ele cria diretrizes, mas não cai no detalhe, o detalhe vem depois."
Para o advogado Rodolfo Jaruga, da Frente Mobiliza Curitiba, é nos planos setoriais que está o principal problema do anteprojeto apresentado publicamente ontem. No artigo 4.º, o texto entende os planos setoriais como "atos administrativos", ou seja, que não precisam de aprovação de lei na Câmara. "O plano é bonito, mas genérico. O que importa, o detalhe, não é lei. Isso é um golpe contra o Legislativo. A lei anterior silenciava sobre isso. Com esse detalhe, o controle social é baixíssimo. Se uma rua de tráfego lento muda, em uma canetada do prefeito, para trafego rápido, o cidadão não pode questionar na Justiça", exemplifica.
Andamento
O anteprojeto ainda não é o texto definitivo da lei do Plano Diretor. Os 82 delegados (64 conselheiros do Conselho da Cidade de Curitiba, mais 18 eleitos nas regionais) terão 15 dias para analisar o anteprojeto, antes de propor emendas na Conferência Expandida de Revisão do Plano Diretor, marcada para 6 e 7 de fevereiro. Tudo o que os delegados deliberarem sobre o texto vai para as mãos do prefeito Gustavo Fruet, que avaliará as sugestões, podendo acatar ou rejeitar as emendas. Depois disso, o texto segue para a Câmara, para ser votado em definitivo.
