Passa a vigorar domingo a resolução normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que atualiza e amplia a listagem de procedimentos que devem ser oferecidos por planos de saúde. A atualização é realizada a cada dois anos. Nesse caso, foram incluídos mais de 60 novos procedimentos. Vale para os planos contratados a partir de 1º de janeiro de 1999 e para os firmados antes dessa data, mas já adaptados.
Entre as novidades estão 41 cirurgias feitas por vídeo incluída a redução de estômago , o aumento no número de consultas pagas para nutricionistas e a inclusão da tomografia computadorizada para avaliação da obstrução das artérias coronárias.
Operadoras que não cumprirem o novo rol de procedimentos ficam sujeitas à multa de R$ 80 mil, diz a agência. Casos de descumprimento podem ser denunciados à ANS pelos usuários dos planos.
A agência não descarta eventual impacto financeiro nas mensalidades pagas aos planos. Informa que o custo da atualização será avaliado durante 2012 e, caso seja necessário, incluído no reajuste dos planos para 2013.
O impacto vai existir para todos os tipos de planos, alerta Denise Eloi, presidente da Unidas, entidade que reúne 140 operadoras de autogestão em saúde Cassi, Petrobras e Caixa entre elas.
"O impacto financeiro necessariamente vai ser considerado para prestações e contribuições dos beneficiários", diz.