Em janeiro próximo, os planos de saúde estarão obrigados a oferecer a seus clientes 37 medicamentos orais para o tratamento domiciliar de câncer e outros 50 exames, consultas e cirurgias que atualmente não estão previstos na lista mínima de procedimentos. A incorporação dos novos itens feita pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi considerada tímida por sociedades médicas e ligadas aos diretos do consumidor.
"Sem dúvida é um avanço, convivíamos com um atraso de dez anos, mas há ainda indicações importantes que ficaram fora", afirmou o presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear, Celso Ramos, ao comentar sobre o exame PET Scan, usado para monitoramento de câncer.
O novo rol amplia de três para oito as possibilidades da indicação do teste. A lista, no entanto, não foi estendida para câncer de tireoide e câncer de colo de útero, uma prática comum em outros países, como o vizinho Uruguai.
A Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica faz uma crítica semelhante. Em nota, afirmou que a lista de 37 medicamentos orais para tratamento de câncer, além de deixar fora outros amplamente utilizados, prevê uma aplicação restrita das drogas indicadas. Para a entidade, embora a lista signifique um avanço e tenha potencial para desonerar o Sistema Único de Saúde (SUS), deveria ser precedida de um debate maior. A sociedade afirma que entidades representativas não foram procuradas pela ANS e pelo Ministério da Saúde para participar das discussões.
Atualização
Esta é a sexta revisão no rol de procedimentos. A lista, revista a cada dois anos, enumera quais cirurgias, exames, testes e terapias devem ser ofertadas de forma obrigatória pelos planos de saúde. A ideia da avaliação é incorporar novas tecnologias.
O presidente da ANS, André Longo, afirmou que a mudança do rol não deverá trazer impacto nas mensalidades num primeiro momento. Os ajustes, afirmou, poderão se refletir no reajuste de 2014, mas num pequeno porcentual.
