A administração do Pronto Socorro (PS) de Ponta Grossa, nos Campos Gerais do estado, deverá comunicar imediatamente ao promotor Fuad Farej, do Ministério Público Estadual (MPE), sempre que algum paciente precise utilizar uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) na cidade. A determinação, batizada de "Plantão da Vida", foi comunicada ao PS nesta quarta-feira.
A iniciativa pretende amenizar o grave problema de déficit de leitos de UTI em Ponta Grossa. De agosto de 2003 a agosto de 2005, 91 pessoas morreram por falta de leitos. A insuficiência já é histórica na cidade. "O PS Municipal é, infelizmente, um depósito de gente. Não conseguimos atender a todos e oferecer o que lhes é de direito pelo artigo 196 da Constituição Federal do Brasil, ou seja, direito a saúde", disse Farej.
Além da falta de leitos em Ponta Grossa existem apenas 30 vagas para adultos e seis para recém-nascidos , o promotor alerta para a demora nas transferências de pacientes para outras cidades, principalmente Curitiba. "A lentidão da Central de Regulação de Leitos (CRL) me preocupa muito. Não sei porque o processo é tão demorado. Isso me passa a impressão, inclusive, de que está havendo má vontade de alguns hospitais da capital", reclamou Farej.
De acordo com o promotor, na cidade não há sonegação de leitos. O MP fiscaliza e controla com rigor a disponibilidade de vagas nas UTIs. Para tentar identificar se há, ou não, problemas na CRL, o secretário da Saúde garantiu ao promotor Farej que vai investigar o caso. "Ele me garantiu que vai abrir uma auditoria para constatar se existem estes problemas. Além disso, o governo prometeu mais 24 novos leitos para Ponta Grossa", disse Farej. Seriam mais dez novos leitos para adultos, quatro neo-natais e dez pediátricos.
O "Plantão da Vida" coloca o promotor Farej à disposição da saúde pública de Ponta Grossa 24 horas por dia. "Não me incomodo com isso. O que queremos é salvaguardar a vida do cidadão que precisa deste tipo de amparo, sempre lembrando que amanhã ou depois pode ser um dos nossos familiares e amigos que necessitem de uma UTI", concluiu Farej.
A direção do Pronto Socorro não foi encontrada para comentar a determinação do promotor.
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