Até o último dia 6, o Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR) havia instaurado 24 sindicâncias na área de cirurgia plástica, de um total de 558 protocoladas desde o início do ano a partir de 648 denúncias. Em todo o ano passado, foram 500 sindicâncias, sendo 11 de cirurgia plástica, em 490 denúncias. Ou seja, o ano nem acabou e o conselho já abriu o dobro de investigações sobre esse tipo de procedimento em relação ao ano passado inteiro.
A mais recente foi a aberta nesta semana para investigar o médico Marcos Ceschin, responsável pelo implante de prótese mamária de silicone na secretária Daniele Gonçalves de Freitas, de 25 anos, que morreu no último sábado durante a intervenção no centro cirúrgico do Hospital Santa Madalena Sofia, em Curitiba, vítima segundo Ceschin de "hipertermia maligna", anomalia genética considerada rara.
"Ele [Marcos Ceschin] já deve ter recebido a notificação e tem 15 dias para responder, prorrogáveis por mais 15. Esperamos que ele responda para esclarecer toda essa situação o mais rapidamente possível", disse por telefone o presidente do CRM-PR, Hélcio Bertolozzi Soares, que participava ontem de um congresso em Porto Alegre (RS). "O importante agora é proporcionar amplo direito de defesa, permitir o contraditório, para que o conselho possa emitir o seu juízo de valor sobre o caso e decida se deve abrir ou não um processo ético-profissional." Bertolozzi informou ainda que a sindicância também vai ouvir o diretor-clínico do Hospital Santa Madalena Sofia, Ademar Maziel.
A sindicância deve levar de dois a três meses, período que pode se arrastar por até três anos no caso de ser instaurado o processo ético-profissional. "Se o médico for julgado responsável pela transgressão, abre-se o processo. Caso se confirme a responsabilidade, o profissional estará sujeito a sanções como (por ordem de gravidade) advertência privada, censura privada, censura pública (divulgada nos meios de comunicação), suspensão transitória por 30 dias e até a cassação definitiva", explica o presidente do CRM-PR. Em todos os casos cabe recurso ao Conselho Federal de Medicina (CFM), e no caso da cassação do registro, a decisão também pode ser contestada na Justiça comum o que explica o período de até 3 anos de cada julgamento.
No ano passado, as 500 sindicâncias abertas originaram 159 processos (cinco de cirurgia plástica). Foram feitas 352 audiências e 42 julgamentos, envolvendo 76 médicos, dos quais 43 foram absolvidos e 33 condenados. Entre os considerados culpados, seis tiveram como pena advertência reservada, sete censura privada, 16 censura pública, um foi suspenso por 30 dias e três foram cassados. O CFM só autoriza a divulgação do nome e da área de especialidade dos profissionais condenados depois de esgotados todos os recursos.
O CRM-PR lembra ainda, por meio da assessoria, que algumas sindicâncias e/ou processos éticos são pendentes de anos anteriores, o que explica o fato de o número de sindicâncias ou processos abertos às vezes exceder o número de denúncias recebidas como no ano passado, que contabilizou 500 investigações em 490 denúncias.
